Média de competidores por cidade no mercado de telecom dobrou desde 2018
O número médio de competidores do mercado de telecom que disputam clientes em uma mesma cidade cresceu desde a edição do último Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), ocorrida em 2018.
“O mercado de SCM foi um dos principais mercados focados no último PGMC. No início do PGMC vigente, havia em média três operadoras por município. Hoje, a média é de 6 ofertantes por município. A gente já percebeu essa evolução. Nos municípios, a oferta é maior. Muitos municípios que eram categoria 4 [tinha menor nível de competição] vão subir agora para categoria 3 [no novo PGMC]”, falou José Borges, superintendente de competição da Anatel, em live do Tele.Síntese realizada hoje, 19.
Segundo Borges, o novo PGMC vai dizer se é preciso retirar obrigações das empresas de telecomunicações caso fique comprovado que estão enfrentando desafios em competir com empresas de setores não regulados.
Para ele, não há a possibilidade de a Anatel passar a regular empresas digitais, por exemplo, definindo remédios para OTTs. A alternativa, portanto, é diminuir a carga regulatória sobre as empresas tradicionais do setor.
“Nossa atuação consiste em ir tirando remédios, e não ir colocando remédios sobre OTTs. Estabelecer obrigações para eles não é nosso objetivo. Até porque nosso campo de atuação é especificamente telecomunição. Se nosso mercado está pressionado, então vamos tirando os remédios”, observou.
Borges ressaltou que no caso da TV paga, a Anatel tem pouco a fazer. “O SeAC tem essa questão da lei do SeAC de fato, e não conseguimos resolver no âmbito do PGMC. Nossos estudos mostram que estamos vendo boa dinâmica competitiva no SeAC, não sendo necessário remédios [para as empresas de telecom]”, falou.
Por fim, Borges ressaltou que deve haver serviços antes considerados relevantes a ponto de serem regulados, que deixarão de ser. É o caso do unbundling (acesso obrigatório à rede de cobre para entrantes do mercado de telefonia), ou EILD (linhas dedicadas industriais). Em compensação, novas categorias devem surgir para tratar da transmissão de dados das redes atuais.
