MCTIC perde 50% do orçamento e situação tende a piorar
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, pediu, nesta quarta-feira (9), apoio dos deputados para obter mais recursos para a pasta que, de 2013 para cá perdeu mais de 50% do orçamento para custeio e investimentos. O ministro participou de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática da Câmara, para falar dos projetos da pasta para 2018.
O secretário-executivo do MCTIC, Elton Zacarias, informou que o orçamento para custeio e investimento da pasta para 2018 é de R$ 3,9 bilhões, com perspectivas para contingenciamento, enquanto em 2013 esse recursos eram da ordem de R$ 9 bilhões. Segundo ele, em 2019 a situação tende a piorar em função da lei do teto de gastos públicos. Ou seja, os gastos públicos não podem crescer mais do que a inflação por 20 anos.
Zacarias destacou que a lei do teto proíbe até que órgãos do ministérios arrecadem recursos para investimentos, como é o caso do CNPq, que não tem mais espaço orçamentário para crescer. Com isso, projetos são deixados de lado.
Além do orçamento reduzido, o MCTIC pena com a falta de concurso público para preencher 1.400 vagas abertas, a maioria em função de aposentadorias. Os cargos vagos representam 25% do total de pessoal da pasta. “Não há sensibilidade do Planejamento para essa demanda”, lamentou.
