MCTIC fica com telecom e ganha propriedade intelectual

O atual ministro, Gilberto Kassab, afirmou que o PGMU - que obriga as concessionárias de telefonia a instalar antenas de 4G - será publicado ainda neste governo.

O futuro ministro Marcos Pontes irá dirigir não apenas o setor de Ciência e Tecnologia, mas também o de telecomunicações e ainda ganhará tudo o que envolve a propriedade intelectual, inclusive o INPI e Inmetro, informou hoje, o atual ministro de C&T, Gilberto Kassab, que disse estar se reunindo com frequência com o futuro ministro.

Havia informações no grupo de transição do governo que o poderoso ministro da área econômica, Paulo Guedes, queria manter sob sua gestão algumas das atribuições da atual secretaria de Telecomunicações, principalmente as ligadas à política de banda larga, e ao satélite da Telebras. Mas na queda de braço da equipe do futuro governo Bolsonaro, o MCTIC acabou ganhando mais atribuições, depois que perdeu o possível controle das Universidades públicas. O INPI, que ficará sob sua alçada, esteve sempre vinculado ao ministério da indústria e comércio.

PGMU

Segundo Kassab, o ministro-Chefe da Casa Civil do governo Temer, Eliseu Padilha, confirmou que ainda neste governo será publicado no novo Plano Geral de Universalização (PGMU) e a nova política de telecomunicações, encaminhados por seu ministério.

Para o ministro, o PGMU, que não agrada às operadoras de celular, se não “tem  unanimidade, tem poucas divergências”. As operadoras como Claro e TIM reclamam que ele manda as concessionárias investir dinheiro de universalização para competir com seus serviços de telefonia móvel e as concessionárias reclamam que essa política poderá agravar ainda mais o debate sobre os bens reversíveis.

Quanto à política de IoT (Internet das Coisas), Kassab acredita não ser emergencial, e por isso não deverá ser aprovada neste governo. A política de IoT continua a sofrer resistências da área econômica do governo porque prevê diferentes subsídios, entre eles a isenção do Fistel (Fundo de Fiscalização) para esses chips.

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Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
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