MCTIC estuda igualar impostos de telecom ao dos provedores de conteúdo de internet

6 de setembro de 2016 | 11:11

O secretário de telecom, André Borges, afirmou hoje, durante o Encontro Tele.Síntese, que o governo já começa a estudar os impactos das assimetrias entre as empresas de internet (conhecidas como OTTS, como Google e WhatsApp ou Facebook) e as operadoras de telecom, no que diz respeito aos impostos, regulação e obrigações entre os dois segmentos.

O secretário de Telecomunicações, André Borges, afirmou hoje, 9, no Encontro Tele.Síntese, que o ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações já começa a estudar alternativas para tornar mais saudável a competição entre as operadoras de telecomunicações e as empresas de internet Over the Top (OTT), provedoras de conteúdo, como Google, Skype, ou WhatsApp, principalmente nos aplicativos que competem diretamente com os serviços de telecom.

Segundo Borges, os atuais apps que concorrem com os serviços de telecom teriam que ter, pelo menos, tributos iguais aos de telecomunicações. “Estamos estudando a área tributária e consumerista”, afirmou.

Borges ressaltou, porém, que a opção é pela desoneração dos serviços de telecomunicações e não onerar os serviços de internet, mas não descartou a regulação das OTTs.