MCTIC e Anatel farão caravana pela adoção da Lei das Antenas

Representantes do MCTIC, da Anatel irão visitar prefeitos e vereadores de diferentes cidades do país. A caravana pretende chamar a atenção para a necessidade de as cidades facilitarem a implantação de redes de telecomunicações, especialmente as antenas de telefonia móvel. A ideia é ressaltar que já existe regulação específica sobre o assunto desde 2015.

O diretor do departamento de banda larga do MCTIC, Artur Coimbra, disse hoje (22) em evento na Fiesp que na lista de cidades estão São Paulo (SP), Fortaleza (CE), Florianópolis (SC), Distrito Federal, Belo Horizonte (MG) e Londrina (PR).

A escolha das cidades visitadas está condicionada ao baixo nível de abertura para instalação de antenas, medida por estudo da consultoria Teleco elaborado a pedido da Febratel. No caso das cidades mencionadas, de um ranking com 100 municípios, elas ocupam, respectivamente, 99º, 97º, 55º, 100º, 92º e 90º lugar na tabela.

As visitas devem ter a presença do secretário de telecomunicações do MCTIC, André Borges, e representantes da Anatel. O objetivo dos encontros é lembrar que a competência é da União em legislar sobre telecomunicações.

As prefeituras, portanto, devem evitar decretos, e as Câmaras de vereadores, projetos que versem sobre radiação não ionizante. Cabe aos municípios, lembra, regular apenas o uso do solo – e mesmo esse, precisa ser facilitado para acelerar a melhora dos serviços de telefonia móvel.

Segundo Coimbra, a expectativa é que o período eleitoral tenha pouco impacto sobre a eficiência da caravana, uma vez que os cargos em disputa são federais e pouco mudará na rotina das prefeituras. Para o caso de mudanças no MCTIC em 2019, Coimbra diz que os canais de interlocução abertos serão técnicos, e, portanto, dificilmente, sofrerão alterações.