MCom pede indicações de integrantes para Conselho Consultivo da Anatel
O Ministério das Comunicações publicou, nesta quarta-feira, 16, editais convocando entidades ligadas ao setor de telecomunicações a indicarem nomes para compor o Conselho Consultivo da Anatel. As listas devem ser enviadas no prazo de 30 dias, a contar de hoje.
Serão preenchidas duas vagas destinadas a entidades representativas dos usuários de serviços de telecomunicações, sendo a primeira com mandato até 16 de fevereiro de 2023 e a segunda com mandato até 16 de fevereiro de 2024. As entidades devem apresentar três nomes para cada vaga.
Já as entidades representativas das prestadoras de serviços de telecomunicações devem enviar nomes para o preenchimento de uma vaga, com mandato até 16 de fevereiro de 2025.
As entidades representativas da sociedade, por sua vez, deverão apresentar lista com três nomes, objetivando o preenchimento de duas vagas no Conselho, sendo a primeira com mandato até 16 de fevereiro de 2023 e a segunda com mandato até 16 de fevereiro de 2025.
O Conselho Consultivo da Anatel tem 12 vagas, mas só quatro estão ocupadas. Em três delas, o mandato expira no dia de hoje. O secretário de Telecomunicações, Artur Coimbra, que foi indicado para o Conselho Diretor da agência é uma delas.
A outra é de representante das entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações, Jony Cruz. E a terceira é de representante das entidades representativas da sociedade, Israel Teixeira.
A última reunião do Conselho Consultivo aconteceu no dia 12 de fevereiro de 2019. O colegiado tem como competência opinar, antes de seu encaminhamento ao Ministério das Comunicações, sobre o plano geral de outorgas e o plano geral de metas para a universalização de serviços prestados no regime público, assim como sobre as demais políticas governamentais de telecomunicações. (Com assessoria de imprensa)
