MCom altera Diretoria de Projetos de Infraestrutura, à frente do Gesac
O Ministério das Comunicações (MCom) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 1º, a exoneração de Rômulo Barbosa do cargo de diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura e de Inclusão Digital da Secretaria de Telecomunicações. Ele será substituído por Jordan Silva de Paiva, que atuava como assessor da Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O departamento sob nova gestão é a unidade técnica responsável pelo Programa Gesac (Governo Eletrônico — Serviço de Atendimento ao Cidadão), que acompanha, entre outras iniciativas, os contratos de polícias públicas para inclusão digital, entre elas, para conexão de internet via satélite.
Antes de atuar no MCom, o agora ex-diretor Rômulo Barbosa esteve na Telebras em cargos gerenciais das áreas Comercial e de Governança, entre 2017 e 2019. Ele ingressou no MCom em 2022 em concurso público para atividades técnicas, e assumiu o Departamento de Infraestrutura e de Inclusão Digital em fevereiro de 2023, estando no comando durante a reavaliação dos contratos do Gesac.
Satélites
O processo de renovação das licitações do Gesac desagradou parte do setor satelital, já que o parâmetro de conectividade proposto estaria acima da capacidade da maioria e a lei exige “assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição”. Diante do caso, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados encaminhou uma série de questionamentos ao MCom no final do ano passado, incluindo sobre suposto favorecimento à Starlink, empresa de Elon Musk. A pasta respondeu via dois departamentos, um deles foi o de Infraestrutura e de Inclusão Digital, pela coordenação-geral de Estudos e Conectividade.
No ofício de resposta, ao comentar os parâmetros exigidos, o MCom afirmou que “no acesso em comunidades com Wi-Fi aberto ao público, com dezenas de pessoas acessando o serviço ao mesmo tempo, é interessante que a velocidade da conexão seja tão rápida quanto possível, para poder proporcionar uma experiência adequada ao usuário que, nesses casos, não possui outro meio de acesso à internet”. Com isso, “para evitar a participação de empresas sem capacidades operacional e econômica adequadas, foram inseridos quesitos de qualificação técnica e financeira no Termo de Referência”.
A área técnica informou ainda que “era necessário colher expectativas realistas de preços para os serviços” e que “a solicitação formal de cotação foi enviada a 48 potenciais fornecedores, considerando a experiência em relação à complexidade, escopo e escala da contratação pretendida, além de seis entidades associativas que congregam empresas dos setores de telecomunicações/internet para distribuição entre seus associados”.
Inicialmente, o posicionamento do MCom seria apresentado pessoalmente em audiência pública da CFFC, que convidou Rômulo Barbosa. No entanto, o então diretor justificou a ausência por incompatibilidade de agendas. Naquele dia, ele estava representando o ministério em cerimônia de entrega de computadores recondicionados no Campus Dourados do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS). Com isso, a resposta ocorreu por escrito, e em menos de 48 horas, como solicitou o Parlamento.
No final de dezembro, o governo renovou o contrato com a Telebras, com base na lei que determina preferência à estatal. Neste ano, o Gesac também foi aprovado como política para a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas.
Saída
Ao Tele.Síntese, Rômulo afirmou que a saída do cargo faz parte da série de mudanças que ocorreram após a troca no comando da Secretaria de Telecomunicações, que antes estava com Maximiliano Martinhão, e agora com Hermano Tercius. “Houve mudanças em todos os departamentos e em todos os níveis. A natureza do meu cargo é a de ser de livre nomeação e exoneração. Portanto, coube ao novo Secretário compor a equipe dele, livremente e sem pressões”, disse ele.
O ex-diretor repudia as especulações de favorecimento à Starlink. “Não conheço ninguém da Starlink e nem mantive contato e/ou reunião com representantes dessa empresa. A minha agenda é pública e pode ser consultada a esse respeito”, afirmou à reportagem.
Rômulo destaca ainda que “seria a última pessoa do mundo a querer prejudicar a Telebras”, considerando a sua trajetória em diretorias da estatal antes de ingressar no MCom – ministério o qual ele garante manter as portas abertas.
