Lula indica Iagê Miola, assessor na CGU, para ANPD
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 18, traz a indicação do assessor especial da Controladoria-Geral da União (CGU), Iagê Miola, para ocupar a vaga na Diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), deixada por Nairane Rabelo em novembro do ano passado. O nome será analisado pelo Senado Federal.
Miola é doutor em Direito e Sociedade pela Università degli Studi di Milano, mestre em Sociologia Jurídica pelo International Institute for the Sociology of Law (IISL) e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Desde 2019, ele coordena o Grupo de Pesquisa Direito, Economia e Sociedade (GDES) e o Observatório do Poder Econômico (OPE) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), onde também atuou por anos como professor.
O currículo do candidato à ANPD em perfis pessoais destaca experiências nos temas de regulação econômica, defesa da concorrência, economia verde e acesso à Justiça, visiting Scholar na New York University (NYU) e alumni do Institute for Global Law & Policy Workshop da Harvard Law School.
No funcionalismo público, ele entrou como professor universitário e, atualmente, está cedido à CGU, onde atua como Assessor Especial do ministro Vinicius Marques de Carvalho, chegando a representá-lo em alguns eventos neste ano.
Nos últimos meses, Miola participou dos debates preparatórios para o G20 no âmbito da CGU, pelo Grupo de Trabalho Anticorrupção. Ele também integra outros fóruns no governo, como o Comitê de Enfrentamento à Desinformação do Governo Federal.
Em abril deste ano, ao abrir um evento sobre o 5° Encontro Brasileiro de Governo Aberto, Miola defendeu medidas de transparência e incentivo à participação social no governo federal. “Acreditamos que a participação de atores que representem a diversidade social do país, como as organizações da sociedade, o setor privado e a academia, é fundamental para podermos potencializar a efetividade das políticas públicas”, consta em nota do órgão.
Tramitação
Os cargos na diretoria da ANPD têm duração de quatro anos. A indicação compete ao Ministério de Justiça e Segurança Pública (MJSP), com nomeação do Presidente da República, e é submetida à aprovação na Comissão de Infraestrutura (CI) e Plenário do Senado Federal.
Apesar do recesso parlamentar – que começa nesta quinta-feira, 18, e vai até 31 de julho – e do calendário eleitoral, que deve comprometer o quórum no próximo semestre legislativo, parlamentares devem definir calendário para votar questões prioritárias em agosto, o que pode incluir as indicações para cargos públicos.
