Leilão da 5G não impede rede neutra, diz Baigorri

18 de fevereiro de 2021 | 13:47

Na próxima semana, a Anatel bate o martelo sobre o modelo do leilão de espectro da 5G. Alguns temas ainda em debate. Entre eles, o da exclusividade das frequências apenas para o serviço móvel pessoal, que poderia impedir a construção de rede neutra. Mas o relator, Carlos Baigorri, nega.

Na próxima semana, no dia 24, o conselho Diretor da Anatel vai bater o martelo em definitivo sobre as regras do leilão da 5G, com a apresentação e discussão do voto vista do presidente, Leonardo de Morais. Um dos temas que poderá suscitar novas abordagens, além do debate sobre o momento ideal para a implementação da 5G pura, é a destinação de todas as frequências à venda – 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz – para o Serviço Móvel Pessoal (SMP). Há diferentes argumentos para que essa venda não esteja vinculada ao serviço celular, pelo menos em faixas que não são identificadas como o coração do 5G (que é a de 3,5 GHz).

Um outro tema que motivou críticas, entre elas da Conexis (entidade que congrega as grandes teles), foi a solução escolhida pela Anatel de migração de canais de TV da banda C para a banda Ku. A entidade alega que isso vai custar pelo menos R$ 3 bilhões mais caros. Mas esse tema já está pacificado na agência e não deve ser rediscutido. As operadoras de celular vão ter que pagar para a migração dos canais de TV por parabólica para novos satélites, ao invés de colocarem filtros nos equipamentos existentes, para mitigar as interferências que podem ser provocadas pela tecnologia 5G.

Rede Neutra

Mas o debate sobre os serviços que podem ser prestados com as frequências adquiridas poderá ser reaberto. O relator da proposta de edital, Carlos Baigorri, assinala que, do jeito que está formulada a proposta, nada impede que uma empresa queira comprar frequência para vender capacidade a outras empresas, sem atender o cliente final.

Tanto é assim, explica, que a Anatel vai permitir, pela primeira vez, que as metas de cobertura possam ser confirmadas como cumpridas por intermédio de outras empresas. Ou seja, explicou, se uma rede neutra quiser ser construída com o espectro adquirido, basta que aqueles que prestem serviços na ponta sejam MVNOs (operadores virtuais).

Ele não vê problemas também se a operadora quiser comprar a frequência apenas para prestar o serviço de banda larga fixa pela rede 5G, conhecido como FWA. Ele observa que, para a Anatel, o FWA está no espectro do serviço móvel. Salienta que todas as frequências foram atribuídas pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) para o serviço móvel e, por isso, a escolha da Anatel por essa licença.