ISPs obtêm liminar para barrar corte de fios em João Pessoa
Surpreendidos com cortes indiscriminados de fios e fibras ópticas nos postes, provedores de internet de João Pessoa (PB) entraram na justiça contra a distribuidora de energia – a Energisa Paraíba – e a Ecoman, empresa de engenharia que operacionalizou os cortes, e obtiveram liminar para evitar novos prejuízos aos consumidores, que ficam sem o serviço essencial. Os ISPs reclamaram também contra o recolhimento ilegal de cabos e os acessórios de fixação de propriedade delas.
“Havendo contrato de compartilhamento de infraestrutura, não poderiam as demandadas proceder a retirada dos cabos de fibra óptica sem proceder a notificação prévia das empresas ocupantes”, enfatizou a juíza Agamenildes Dantas, em seu voto. Para ela, é possível vislumbrar indícios de que as empresas questionadas vêm agindo desconformidade com o ato normativo expedido pela Aneel, razão pela qual mostra-se evidenciada a probabilidade do direito invocado.
A BR27, Rix Internet, +Link, UPlink, UP Telecom, GM Telecom, SG Net, responsáveis por cerca de 100 mil conexões, alegam que os cortes dos fios foram feitos sem aviso prévio e em fibras de ISPs que estão com contratos regulares com a Energisa. Os ISPs se queixaram das negativas da distribuidora em iniciar negociações.
Além da justiça, os ISPs estão em contato com vereadores e deputados estaduais a fim de obterem aval para que a Energisa passe a cobrar um preço justo de aluguel de postes, visando viabilizar os negócios dos pequenos provedores que, segundo eles, fazem a verdadeira inclusão digital no país. Pelos relatos, a distribuidora cobra preços variados, de pouco mais de R$ 3 por posta até R$ 13.
Os representantes dos provedores destacam também que 95% dos cabos em desacordo com a regulamentação são das grandes operadoras, que pagam valor menor que os ISPs por parte, em função do volume. E essas empresas não têm interesse em atender a classe mais sofrida da população.
CPI
A ação da Energisa é uma resposta à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de João Pessoa, que avaliou os serviços de banda larga prestados pelas empresas. Uma das conclusões da comissão é de que a desordem da fiação é responsabilidade da distribuidora de energia, que deveria cortas os cabos que poderiam causar danos à população.
Uma das sugestões resultantes da CPI é que a Prefeitura de João Pessoa e a Energisa trabalhem juntas no sentido de organizar, programar e promover, bairro a bairro, a fiscalização e a limpeza dos postes e fiação. A distribuidora saiu na frente sem apresentar um plano de trabalho e sem avisar aos provedores. Além disso, cortou cabos que estavam fixados de acordo com as normas técnicas.
Segundo Keitel Werner, da UPlink, a Energisa até vem enviando notificação para os ISPs que estão ocupando os portes irregularmente regularizem as atuações, mas oferecem prazos impossíveis de serem cumpridos. “Essa é a queixa dos provedores, que querem organizar suas atuações”, disse.
Os provedores entraram na justiça contra os cortes dos fios por meio da Agência Nacional de Inclusão Digital (Anid), entidade que tem representado os ISPs nessa luta. As tentativas de contato com a Energisa Paraíba se mostraram infrutíferas.
