Intervenção da Anatel nas negociações sobre bloqueadores de sinal preocupa a Claro
Terminou na última semana a consulta pública da Anatel sobre o uso de bloqueadores de sinal de radiofrequência (BSR) e controle de drones, com poucas participações, mas com presença de Claro e Oi.
A minuta em debate prevê que o uso de equipamento BSR em uma área só pode acontecer após negociação junto às operadoras móveis que cobrem a região. As discussões devem se dar em 60 dias no máximo, prazo após o qual a Anatel passará a mediar as conversar e, por fim, poderá intervir para decidir diante da falta de consenso.
A Claro contribuiu a respeito da intervenção da Anatel, pedindo mais detalhamento. Afirma que o texto não diz como serão as análises da agência para resolver eventual falta de acordo nem o que acontece se o acordo resultar em danos aos clientes, e pede acréscimo de informações sobre como recorrer.
“A Claro expressa sua preocupação ao entender que, a operação em questão, não deve afetar a prestação do serviço oferecido aos seus clientes, fora da área de atuação proposta, e tão pouco afetar seus resultados”, diz.
A Claro também pede revisão das faixas que poderão ser alvo de uso de bloqueadores, pois a lista não traz os blocos de frequência em 700 MHz detidos por Algar Telecom e Winity Telecom.
Defende, ainda, que em caso de interferência prejudicial que não possa ser solucionada, o BSR deve ser desligado. A aponta que a Anatel precisa explicar como serão as medições no caso de bloqueadores de sinais em ambientes “outdoor”.
“A Claro reforça que é imprescindível garantir a prestação do serviço aos seus clientes e evitar a penalização das próprias prestadoras, caso sejam realizados bloqueios de sinal fora da área de atuação do BSR. Importante também considerar os prováveis impactos nos indicadores de qualidade, caso tal situação se apresente, sendo fundamental revisá-los diante de novos fatores, inerentes a operação da prestadora”, conclui.
Oi
Para a Oi a Anatel deve limitar o uso de equipamentos de bloqueio de sinal apenas a presídios. “Para aumento de abrangência de perímetros, devem ser exigidos estudos específicos com abordagem técnica profunda e detalhada visando análise de impacto às operações dos diversos serviços prestados sob o uso do espectro de radiofrequência”, opina a companhia.
Defende também que sejam mantidas as as exigências de elaboração e aprovação prévia de projetos e operações de bloqueio “sob forma cooperada entre Agencia e Operadoras”.
Radioamadores
A Liga de Amadores Brasileiros de Radio Emissao (Labre) sugeriu à Anatel a retirada da possibilidade de uso de bloqueadores e drones nas frequências de 28 MHz a 29,7 MHz, e de 50 a 54 MHz, pois tais faixas têm como características naturais o alcance de longa distância.
Já o especialista em drones Dane Marco Avanzi recomentou ampliar a faixa de alcance para controle desses dispositivos, uma vez que existem pelo seis modelos de drones controlados por sinais na faixa entre 2.400 MHz e 2.483,5 MHz.
