InternetSul conclama municípios a participarem da campanha Poste Limpo

Entidade defende que cidades tenham coordenador local para gerir uso de postes; associação de municípios do RS assinou protocolo de intenções para levar projeto às prefeituras da Grande Porto Alegre
InternetSul pede que municípios participem da campanha Poste Limpo
Alexandro Schuck, presidente da InternetSul; entidade quer levar Poste Limpo para a gestão dos municípios, de forma que não fique limitado aos ISPs (crédito: InternetSul/Divulgação)

A InternetSul convocou as prefeituras do País a aderirem à campanha Poste Limpo, iniciativa que busca remover o excesso de fios e cabos nos postes das cidades brasileiras. Na abertura do Link ISP 2023, evento organizado pela própria entidade, em Gramado (RS), nesta quinta-feira, 24, a associação ressaltou que os municípios precisam ter um órgão local para gerir o cabeamento nos espaços urbanos.

Nesse sentido, a campanha, lançada oficialmente neste ano, ganhou a adesão da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), a qual deve estimular as prefeituras a participaram da iniciativa, de modo que não fique apenas limitada aos provedores de serviços de internet (ISPs).

Na ocasião, um protocolo de intenções foi assinado pelos presidentes da InternetSul, Alexandro Schuck, e da Granpal, Leonardo Paschoal, que também é prefeito de Esteio (RS).

“Estamos nos juntando aos provedores regionais e buscando parceria entre o poder público e o setor privado para que tenhamos uma limpeza efetiva dos postes”, afirmou Schuck.

Na avaliação da InternetSul, para que o projeto dê certo, é preciso realizar mutirões de limpeza periódicos nas cidades – ação chamada de “Dia D”. Além disso, segundo a entidade, há a necessidade de os provedores realizarem manutenções regulares em seus cabos, estabelecer o preço de referência para compartilhamento da infraestrutura e a criação de organismos municipais responsáveis pela administração do uso dos postes.

“No caso do coordenador municipal, entendemos que, dentro desse projeto, ele tem uma das funções mais importantes”, ressaltou Shuck.

Comprometimento

Ao assinar o termo de intenções, o presidente da Granpal enfatizou que o problema do uso dos postes nasce na regulamentação federal. Acontece que a União tem a prerrogativa de conceder os serviços de telecomunicações e eletricidade. Os contratos, por sua vez, são divididos entre Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os provedores, embora não sejam concessionárias, utilizam o ativo como infraestrutura de seus serviços.

“Sem relação contratual entre essas partes, fica difícil e um joga a cobrança para o outro”, disse Paschoal.

Além disse, destacou que o Poste Limpo tem capacidade para melhorar a estética urbana. “O problema da estética urbana não é menor do que outros, até porque uma parcela da população só consome do poder público a segurança e a ambiência da cidade”, argumentou.

Alto custo para remover fios

Para resolver todos os problemas relacionados a cabos de telefonia, TV e internet em postes no País, incluindo a remoção de fios inadequados ou sem uso, a Anatel estima que o setor tenha de desembolsar aproximadamente R$ 20 bilhões. O montante equivale a 57% do investimento anual da indústria de telecom.

“A questão dos postes no Brasil é um problema bilionário”, destacou Abraão Balbino, superintendente da Anatel, também presente ao evento em Gramado. “Estimamos que, para resolver o problema dos postes – sem manutenção, só resolver, sem ninguém bagunçar mais –, custaria cerca de R$ 20 bilhões. O nosso setor todo investe por ano cerca de R$ 35 bilhões”, complementou.

Na avaliação de Balbino, não é só o alto valor que impede que se faça um investimento nacional na correção da fiação nos postes. Outro problema é que, em termos de retorno financeiro, as empresas não teriam quase nada a ganhar.

“O setor teria que investir em algo que não vai melhorar a banda larga de ninguém, não vai gerar R$ 1 de receita. Estamos falando de algo que dificilmente vai acontecer no curto prazo”, pontuou.

Apesar do obstáculo financeiro, o superintendente da Anatel ressaltou a importância de se tomar ações no que diz respeito ao uso compartilhado de postes por redes elétricas e de telecomunicações – ele também indicou que uma resolução conjunta nesse sentido deve sair até o fim deste ano.

Contextualizando essa situação, Balbino citou que a atividade de manutenção em redes externas é a segunda maior causa de acidentes de trabalho no País. “A quantidade de vídeos que recebo diariamente com gravações de pessoas que morrem ou se acidentam [em postes], motociclistas que se machucam [nos fios], é enorme”, relatou.

Em sua avaliação, o excesso de fiação em postes é “um efeito colateral” da competição na banda larga fixa. No entanto, destacou que o País nunca teve uma regulamentação adequada sobre instalação de cabos no mobiliário urbano.

“O agente que é dono do poste, a distribuidora, não fica com as receitas que recebe. O poder público diz que tem que alugar o bem, mas não pode ficar com o dinheiro, que serve para reduzir a tarifa do serviço que cobra. Então, qual é o incentivo que a distribuidora tem para melhorar o ativo?”, questionou o superintendente.

Nesse sentido, Balbino acenou com otimismo em relação à resolução sobre o uso de postes em costura pelos Ministérios das Comunicações (Mcom) e de Minas e Energia (MME), além da Anatel e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O representante do órgão regulador de telecomunicações também parabenizou a campanha Poste Limpo. “O que vocês estão dizendo é o seguinte: independentemente das questões estruturais que existem, vou fazer a minha parte, vou ter um conjunto de práticas dentro da minha empresa para melhorar essa situação”, avaliou Balbino. “Estamos em um momento ímpar. Temos agentes encontrando maneiras de contribuir e o poder público se alinhando para ter uma solução”, acrescentou.

*O jornalista viajou a Gramado a convite da InternetSul

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Eduardo Vasconcelos

Jornalista e Economista

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