Saem indicações para diretor e ouvidor da Ancine
O presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou, nesta sexta-feira, 10, duas indicações para a Agência Nacional do Cinema (Ancine). O Departamento de Políticas Audiovisuais da Secretaria Nacional do Audiovisual da agência, Hélio Ferraz de Oliveira, caso aprovado no Senado, vai ocupar uma vaga na diretoria do órgão, mas só a partir de junho de 2022.
Isso porque, é quando acaba o mandato de Andrea Paes Leme, que pediu exoneração do cargo com poucos meses de mandato.
Já João Paulo Machado Gonçalves, que atualmente é membro da Comissão de Ética dos Agentes Públicos da Presidência e da Vice-Presidência da República, foi indicado como ouvidor da Ancine.
Os nomes publicados hoje no Diário Oficial da União serão apreciados no Senado, em datas ainda a serem marcadas.
Concorrência
Recentemente, a Ancine e Anatel assinaram um acordo para ocuparem o mesmo prédio na cidade. Pertencente à Anatel, o contrato é de cessão não onerosa do espaço à autarquia do cinema por 60 meses. A sede oficial da Ancine passará a ter o mesmo endereço, portanto, da sede da Anatel, já no próximo ano.
Essa proximidade pode facilitar o andamento da alteração das regras da TV paga, em curso no Ministério das Comunicações, e que dependem da atuação das duas autarquias, além do Congresso Nacional, já que se trata de lei.
Os dois órgãos também têm atuações fundamentais na defesa da concorrência do setor de TV paga, em parceria com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Um caso emblemático é a fusão entre as empresas WarnerMedia e Discovery .
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já defendeu a fusão da Ancine com a Anatel, como recomendou a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em avaliação que fez do setor. Para ele, há atuações concorrentes entre as duas autarquias, quando se fala em mercado de streaming.
