Idec quer operadoras mais ativas na pandemia, e cobra ação de MCTIC e Anatel

O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) quer que as operadoras tomem mais iniciativas de enfrentamento da Covid-19 do que as realizadas até o momento. E enviou a representantes do MCTIC e da Anatel carta cobrando ação do poder público para garantir a conectividade da população mais vulnerável.

Na carta, com data de 19 de maio, a organização lista os compromissos realizados pelas teles desde março, e os considera insuficientes. No entender do Idec, por ser um direito fundamental, o acesso à internet deveria ser garantido a quem não tem créditos no pré-pago ou se tornou inadimplente durante a pandemia.

A ação do poder público, na avaliação do Idec, tem sido “extremamente tímida”. O entendimento é que, uma vez que as empresas receberam o benefício de adiar o pagamento de impostos e taxas que seriam cobrados em abril, deveriam repassar tal benefício aos consumidores de alguma forma.

“Deve-se considerar que uma das principais demandas das operadoras já foi atendida. A Medida Provisória 952/2020 prevê a postergação do pagamento de tributos do setor. É preciso, agora, que esses benefícios sejam transferidos aos consumidores”, dizem, na carta, os representantes da ONG. Assinam o documento Teresa Liporace, Igor Britto, Diogo Rodrigues, Bárbara Simão e Michel de Souza.

Cobrança

O Idec solicitou que a Anatel marque uma audiência sobre o tema. Além disso, quer que a agência:

Descreva as medidas que estão sendo tomadas para ampliação dos compromissos já estabelecidos pelas operadoras no enfrentamento da pandemia e da crise;
Aponte quais medidas adicionais foram tomadas pela agência para garantir a conectividade de consumidores vulneráveis;
E aponte quais medidas estão sendo tomadas, ou serão tomadas, para que as necessidades desses consumidores sejam atendidas.

As mesmas demandas foram entregues ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

Compromissos

O Idec formulou uma tabela para mostrar o que vem sendo feito pelas operadoras. O material indica que há iniciativas de liberação de WiFi, aumento de velocidade na internet fixa, liberação de franquia adicional no pré-pago, aumento da velocidade de navegação após o fim da franquia, flexibilização de parcelamento de dívidas, desbloqueio de serviços cortados, atendimento online aprimorado, liberação de canais de TV, zero rating para os apps Coronavírus SUS e Auxílio Emergencial, zero rating para apps de notícias da operadora, e-books gratuitos.

Os compromissos não são comuns a todas as operadoras, no entanto. Em alguns casos, não fica claro se ainda estão vigentes neste mês de maio. A maioria deles foi anunciada em março. A carta pode ser lida aqui.

Cobrança

Compromissos

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Rafael Bucco

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