Haverá disputa regional em todos os lotes no leilão 5G, diz Baigorri
O leilão 5G promete ser disputado, sendo que todos os lotes regionais são alvos de interesse de mais de um player, conforme o conselheiro Carlos Baigorri. “A expectativa da Anatel é a melhor possível”, disse em live promovida pelo consórcio Iniciativa 5G Brasil hoje, 1.
Baigorri relatou que, após afirmar em live que acreditava que o espectro de 3,5 GHz não teria participantes no Centro-Oeste, recebeu mensagens de integrantes do mercado que sinalizaram interesse nos lotes.
Segundo o conselheiro, além das grandes operadoras tradicionais, haverá novos competidores “fora da caixa”. Muitos já procuraram a imprensa para indicar sua participação, enquanto outros têm sido mais discretos e mantido conversas particulares com a Anatel.
Os lotes de 700 MHz também representam uma oportunidade para entrantes no Brasil, comentou Baigorri. Como deve haver baixa participação das grande operadoras na faixa, os 700 MHz deverão ser disputados quase que exclusivamente pelas empresas estrangeiras.
Entre os motivos para o grande interesse nos lotes seriam os baixos preços de outorga, enquanto os encargos mais pesados ficam por conta das obrigações. A outorga representa 5% do valor da faixa. O licitante pode pagar o valor em parcelas anuais distribuídas ao longo de 20 anos, o período de concessão do espectro, com taxas de juros baseada na Selic.
Para facilitar a participação de outros players, o leilão 5G poderá ter uma segunda fase com os lotes que sobrarem. A Anatel disponibilizará lotes com espectros menores, de 20 MHz, e haverá a possibilidade de diminuir o tempo da concessão por 10 anos, reduzindo seu custo. Baigorri também destacou que o contexto mundial de excesso de liquidez favoreceu o interesse no certame.
Apesar disso, diversas discussões se seguiram com o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre quantos lotes licitar diante da baixa demanda de algumas faixas, como de 2,3 GHz e 26 GHz. “Não acho que é papel da agencia especular, reter o espectro e vender para o mercado quando for caro”, opinou Baigorri.
Sobre a participação de ISPs, ele analisa que a rede neutra pode se tornar uma plataforma para aqueles que não conseguirem entrar no leilão 5G. Ele afirmou também que é natural que alguns ISPs sejam absorvidos por outros à medida em que o mercado comece a ficar mais saturado.
Nesse sentido, o estado brasileiro só tem o compromisso de garantir a prestação do serviço público e sua qualidade. “A Anatel não tem perspectiva ou obrigação de garantir a existência de milhares de players”, declarou.