Governo quer ampliar número de escolas conectadas com recursos do 5G
O governo tem batido na tecla de que é necessário fazer mais escolas conectadas com os recursos do leilão 5G. Depois de apresentar mudanças no escopo da rede privativa, também avisou que pretende conectar muito mais do que 7,5 mil instituições de ensino básico com os R$ 3,1 bilhões obtidos no certame para esta finalidade.
A ideia agora é conectar todos os estabelecimentos de ensino com fibra, satélite ou rádio que não tenham qualquer acesso, ou cujo acesso existente não seja em fibra e, portanto, possa ser melhorado. Nas contas do governo, são 40.057 escolas nesta situação, das quais 28.511 poderiam receber fibra e outras 11.546 poderiam receber sinal de internet de alta velocidade via satélite.
O Nordeste é a região do país com mais escolas precisando de conexão: ao todo, 19.927. Seguido por Norte (11.531 escolas), Sudeste (5.244), Sul (2.397) e Centro-Oeste (958). O novo escopo do projeto, proposto pelo governo no final de agosto ao GAPE, grupo da Anatel de acompanhamento do cumprimento do compromissos do edital, prevê que o dinheiro pague a instalação de energia elétrica onde não há; o acesso em fibra e a implantação de rede WiFi nas escolas municipais. Nas estaduais, não haveria o WiFi.
Não está claro se haveria mudanças na portaria 2.607 da Anatel, que definiu como exigência de conectividade mínima a velocidade de 50 Mbps quando houver menos de 50 estudantes matriculados, ou 1 Mbps por aluno para quando forem mais – e velocidade máxima de 1 Gbps.
O projeto também previa, antes, a instalação de laboratórios de informática e a capacitação de professores. Mas a perspectiva é de que os recursos não sejam suficientes para que continuem no escopo. A retirada exigiria nova portaria da Anatel – e portanto, crivo do Conselho diretor da Agência.
Desde que foi instalada, em 2021, a EACE conectou 177 escolas em projeto-piloto. O projeto contempla levar, até 2025, banda larga a 7,55 mil escolas, número apontado pela Anatel como sendo o total de unidades sem internet no país, entre estabelecimentos urbanos e rurais.
Dados divulgados hoje, 25, pelo CETIC.br, na pesquisa TIC Educação 2022, indicam é difícil até mesmo precisar o tamanho da necessidade. A pesquisa aponta que há no Brasil 9.684 escolas sem conexão – uma diferença de 28%, portanto, em relação ao número definido no projeto inicial do GAPE, que se baseou no Censo Escolar.
E menos do que o projetado pelo governo, de que existem 10.256 escolas sem internet, somando-se as que não têm sequer energia. Há ainda 9.398 escolas atendidas pelo programa Gesac, que oferece banda larga de baixa velocidade. Outo dado, do Medidor Conectado do MEC, indica que há no país 34.093 escolas públicas com acesso de no máximo 50 Mbps à internet.
Nesta terça-feira, 26, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros de Estado das Comunicações, Juscelino Filho, e da Educação, Camilo Santana, lançam a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. A estratégia pretende “coordenar políticas para universalizar a conectividade nas escolas públicas da educação básica”.
