Governo prioriza outras ações em detrimento da pesquisa científica
Senadores da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), especialistas e representantes do governo debateram nesta quinta-feira, 11, os Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) 12/2021 e 16/2021, que podem contingenciar R$ 2,7 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
A queda de recursos para as áreas da ciência, tecnologia e inovação no país foi alvo de crítica dos especialistas, que foram unânimes ao dizer que a situação da ciência brasileira é calamitosa e que o Brasil está perdendo seus pesquisadores. Também defenderam que para o desenvolvimento da ciência é fundamental que os recursos sejam permanentes e tenham continuidade.
Segundo o presidente do CNPq, Evaldo Vilela, o órgão nunca teve tão pouco dinheiro desde 2014. “Nós estamos nessa luta por recursos para a ciência há muito tempo. A expectativa é que os recursos do FNDCT ainda sejam liberados neste ano. Temos que colocar o dinheiro na mão do pesquisador que está dentro do laboratório, porque estamos perdendo nossos pesquisadores”.
O representante do Ministério da Economia, Zarak de Oliveira, afirmou que é normal o remanejamento de verbas para ações prioritárias e que existe a previsão para a suplementação dessas verbas em 2022. “O orçamento está sujeito ao teto e temos uma série de despesas. Entendo que a ciência e tecnologia é superimportante para o país, mas existem outras prioridades, como saneamento e seguro rural”.
Para Sérgio de Freitas, secretário executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), impedir o contingenciamento é fundamental para as ações em C&T, “porque garante a imprevisibilidade, a tranquilidade de tocar projetos, de recursos para as bolsas”.
No início deste ano, o Congresso Nacional aprovou uma proposta do governo para contingenciar recursos do MCTI no valor de R$ 2,7 bilhões. Em agosto, outra proposta foi aprovada para liberar R$ 690 milhões daquele total que parte seria destinado ao FNDCT, mas em outubro, o texto sofreu modificações deixando a pasta com apenas 13% do previsto. O montante remanescente foi destinado a outas áreas.
Também participaram do debate, representantes da Academia Brasileira de Ciências (ABC), da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e de universidades, além dos dois senadores autores dos requerimentos para a convocação da audiência.
