Governo pauta conectividade ao FNDCT e Conselho de C&T
O governo federal marcou a retomada do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) em solenidade realizada no Palácio do Planalto nesta quarta-feira, 12. O colegiado, que estava parado há cinco anos, vai debater e aprimorar dez programas prioritários do Plano Anual de Investimentos (PAI) do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) deste ano – o acesso à internet está no foco de um deles.
Os programas a serem discutidos pelo CCT foram apresentados durante a cerimônia pelo secretário executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI), Luis Fernandes. A ação que envolve diretamente a universalização da comunicação é o chamado Conecta e Capacita – Programa de Difusão e Suporte à Transformação Digital.
De acordo com o MCTI, o Conecta e Capacita tem como objetivo a “promoção da conectividade digital em todo o território nacional via infovias estaduais e redes metropolitanas, acoplado a programa massivo de capacitação digital de populações com maior vulnerabilidade socioeconômica e escolas, baseado nas tecnologias associadas à transformação digital”.
“É o braço de capacitação associado ao braço da transformação digital, que é uma das prioridades da nova política industrial”, afirmou Fernandes.
Retomada do Conselho de C&T
O CCT é um órgão consultivo de assessoramento superior da Presidência da República, que discute e colabora na proposição da política de ciência e tecnologia.
O Conselho é composto por 34 integrantes, sendo 16 ministros de Estado, 9 representantes de entidades dos setores de ensino, pesquisa, ciência e tecnologia, e mais 8 membros entre produtores e usuários de ciência e tecnologia.
A presidência do CCT será do próprio presidente da República. A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, fica com a vice-presidência.
Os ministros integrantes são da Casa Civil e da Secretaria-Geral da Presidência da República; dos ministérios da Agricultura e Pecuária; da Defesa; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; da Educação; da Fazenda; da Integração e do Desenvolvimento Regional; do Meio Ambiente; de Minas e Energia; do Planejamento e Orçamento; das Relações Exteriores; e da Saúde; além do Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; e o da Advogado-Geral da União.
Das entidades, há representantes das seguintes organizações:
- Academia Brasileira de Ciências;
- Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior;
- Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa;
- Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação;
- Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas e Sustentáveis;
- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência;
- Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica;
- Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais; e
- Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior.
