Governo fará mais cinco “mini-consultas” antes de definir o Plano Nacional de IoT
O governo brasileiro vai realizar mais consultas públicas antes de definir o formato do Plano Nacional de Internet das Coisas, conforme Gilberto Kassab, ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Ele participou hoje, 27, de um painel entre representantes de governos sobre o setor de telecomunicações na América Latina, durante o MWC 2017, que acontece nesta semana, em Barcelona (Espanha).
Segundo ele, a consulta pública sobre IoT, encerrada em janeiro com mais de 2,8 mil contribuições, foi ampla e aberta, necessária para definir os temas mais importantes para o segmento. Com o material, foi possível estabelecer cinco focos, cada qual será alvo de uma “mini-consulta” pública. Essas mini-consultas serão feitas até setembro, prazo que vai coincidir com a entrega de um relatório sobre o status da IoT no governo, a ser realizado por consórcio formado pela McKinsey, CPQD e Pereira Neto Advogados, e contratado pelo BNDES.
A primeira mini-consulta, que deve ir ao ar neste mês, abordará o “panorama da IoT no Brasil”. Ou seja, pretende mapear iniciativas existentes e que possam ser alavancadas em função de políticas públicas. Em seguida, haverá uma consulta sobre as “aspirações do Brasil em IoT”, que deve traçar um objetivo para o segmento no país. Depois virá uma consulta sobre quais as “horizontais que afetam a IoT”, ou, quais temas devem ser tratados em nível de governo e legislativo para que o plano seja realizado – como a elaboração de uma lei de privacidade de dados, por exemplo. E, por fim, a última consulta vai colher sugestões das políticas públicas em si que poderão ser realizadas.
Um prazo exato para a definição do Plano Nacional de IoT não está definido. Mas a expectativa no governo é que o fruto de todas essas consultas seja algo que dure ao menos cinco anos. Vale lembrar que o governo pretendia lançar o Plano ainda neste ano, e chegou a aventar em 2016 tê-lo pronto já neste mês. Em novembro do ano passado, tinha o acordo com o BNDES para a elaboração de estudo que deixasse claras as necessidades do país no segmento, cujo consórcio foi contratado em dezembro.
Mesmo após o processo de consultas acabar, ainda não se pode ter certeza sobre qual formato esse plano terá. “Será um conjunto de diretrizes que vai nos levar a políticas públicas para a IoT. Poderá ser um conjunto de incentivos. Não acredito em uma reedição do REPNBL [com foco em IoT], mas qualquer manifestação nesse sentido, agora, seria um equívoco”, disse Kassab.
Nesta terça-feira, 28, ele assina Memorando de Entendimento em IoT, que define a parceria entre a Câmara IoT do MCTIC e a Aliança para a Inovação da Internet das Coisas – AIOTI, associação independente da indústria ligada à União Europeia. O acordo prevê o desenvolvimento de iniciativas de pesquisa e financiamentos em comum entre Brasil e a Europa para “convergência e interoperabilidade em IoT” e o alinhamento de estratégias de capacitação.
*O jornalista viajou a convite da FS Security
