Governo espera publicar MP das concessões “em alguns dias”
O governo não desistiu de editar uma medida provisória que facilite a intervenção nas concessões públicas. O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, reiterou hoje, 24, que o texto será publicado “daqui alguns dias”. Ele não quis, no entanto, se comprometer com uma data específica.
A MP é necessária para que a intervenção possa ser feita em todo o grupo Oi, não apenas na concessão de telefonia fixa. A Oi oferece, além dos acessos fixos, banda larga, TV por assinatura e celular.
Segundo Kassab, o texto foi revisto por diferentes áreas, e ficou “perigoso, muito amplo”. Por isso, o governo estuda rever a medida, estabelecendo termos para abordar apenas o setor de telecomunicações. “Agora está na fase de definir se continua amplo ou se fica mais restrito”, disse. Esse texto foi publicado na íntegra pelo Tele.Síntese, com exclusividade.
O ministro disse ainda que a análise final do texto virá acompanha de um estudo sobre como se daria a intervenção do governo na Oi, equacionando as principais formas de resolver o imbróglio da dívida da operadora.
“A MP vai trazer opções para resolver a dívida? Vai. E pode vir com a solução para a dívida pública [a parcela devida pela empresa a Anatel e governo]”, falou. O político conversou com a imprensa antes de participar de painel em evento realizado em São Paulo, sobre a parceria entre Brasil e Espanha.
