Governo eleva o tom contra a Oi porque vê pouco progresso nas negociações com credores
O governo elevou o tom contra a Oi (hoje, duas notícias nos jornais paulistas dão como próximas a intervenção ou cassação de licenças da operadora) porque vê poucos progressos nas negociações com os credores, informam fontes do Executivo. Tanto é assim que, em uma postura inédita, o preposto da Anatel na operadora, na última reunião do conselho da Oi, leu uma dura carta, da agência, que dizia: ” a bem da continuidade do serviço público, caso necessário, a anatel adotará as medidas legais e regulamentares cabíveis, independentemente de sua natureza ou extensão”.
Embora fontes da empresa afirmem que quase todos os credores já aceitaram a nova proposta – faltando apenas os bondholders – o governo já acendeu o sinal amarelo.
“O prazo concedido pela justiça para uma solução está chegando, e a Oi continua a caminhar de lado”, afirma essa fonte. Mesmo que esse prazo seja prorrogável por mais um período – o que deverá acontecer, na avaliação de todos – para o Poder Executivo, os últimos nove meses foram quase todos desperdiçados.
“Se uma das razões para a intervenção da Anatel seria a questão operacional, que não está apresentado problemas, a demora para o fechamento de um acordo – já se passaram nove meses – começa a surgir como a razão mais importante”, afirma esse interlocutor.
Mas isso não quer dizer, salienta outra fonte, que o Poder Executivo já tenha os instrumentos legais necessários para que essa intervenção ocorra. “Sem a proteção legal, não dá para fazer”, afirma dirigente da agência.
Isso significa, explica, que não dá apenas para intervir na concessionária de telefonia fixa, terá que ser em toda a empresa, e, sem a Medida Provisória, publicada isso não é possível. “Ainda não é o momento para isso, mas com a proteção legal, e se a Anatel considerar necessária a intervenção, ela não vai perguntar ao governo, pois a competência legal é dela”, explica a fonte da agência.
A carta à direção da Oi,assinada por todos os conselheiros da agência, foi formulada para dar um “efeito de persuasão, para que a Oi resolva seus problemas”.
O que muda
Se houver intervenção do Estado na empresa, o que se pretende, explica essa fonte, é “não permitir que decisões e iniciativas que são necessárias deixem de ser tomadas; ou permitir que coisas extraordinárias ou fora da normalidade sejam praticadas”.
