TikTok vai contestar na Justiça a lei que pode banir o app nos EUA
O TikTok pode estar vivendo os seus últimos dias nos Estados Unidos. Isso porque o presidente Joe Biden sancionou, nesta quarta-feira, 24, uma lei que obriga a chinesa ByteDance a vender o controle da ferramenta. Do contrário, o aplicativo será banido do território norte-americano, onde tem cerca de 170 milhões de usuários.
Na terça-feira, 23, o Senado dos Estados Unidos aprovou o projeto de lei com 79 votos a favor e 18 contra. O texto havia sido encaminhado pela Câmara no sábado, 20. A sanção de Biden já era esperada, uma vez que o presidente norte-americano já havia sinalizado que assinaria uma proposta do tipo, caso o texto fosse aprovado no Congresso.
O projeto que pode levar ao banimento do TikTok nos Estados Unidos tramitou com rapidez, tendo em vista que não se trata apenas do controle do aplicativo. Na verdade, o dispositivo a respeito da ferramenta pode ser considerado uma “jabuticaba” (quando um assunto é incluído em uma proposta da qual não tem relação).
O texto sancionado por Biden inclui um pacote de ajuda humanitária e militar a territórios envolvidos em guerras. A lei autoriza os Estados Unidos a enviaram US$ 61 bilhões à Ucrânia, US$ 26 bilhões para Israel e US$ 1 bilhão para a Faixa de Gaza. Também estão previstos US$ 8 bilhões para conter o poderio militar da China.
Tempo corre contra o TikTok
Conforme a lei, a ByteDance tem 270 dias para passar o controle do TikTok para outra empresa. O prazo pode ser estendido por mais três meses, caso as autoridades norte-americanas avaliem que a empresa está avançando nesse processo.
O período inicial de nove meses termina no dia 19 de janeiro de 2025, um dia antes de Joe Biden terminar o seu mandato na presidência dos Estados Unidos. O democrata deve concorrer pela reeleição contra o ex-presidente Donald Trump, que, no passado, tentou banir o TikTok, mas agora defende a manutenção do aplicativo nos smartphones dos norte-americanos.
Em nota, a plataforma diz que a lei é inconstitucional e que irá contestá-la na Justiça.
“Não confunda, isso é um banimento”, afirmou Shou Chew , CEO do TikTok, em vídeo em que critica os políticos norte-americanos e assegura que a empresa investe bilhões em proteção de dados – os parlamentares aprovaram o projeto sugerindo que o aplicativo pode ser forçado a repassar as informações dos cidadãos ao governo da China.
O executivo também apontou que a eventual proibição afetará 7 milhões de empresas nos Estados Unidos. “Fique tranquilo, não vamos a lugar nenhum. Estamos confiantes e vamos lutar pelos seus direitos no tribunal. Os fatos e a Constituição estão ao nosso lado e esperamos prevalecer novamente”, destacou Chew.
