Gebara: remédios para Vivo podem inviabilizar acordo com Winity

Christian Gebara, presidente da Vivo, disse hoje, 12, que se os remédios da Anatel para a aprovação do acordo da Winity forem tão amargos, a ponto de inviabilizarem os negócios da operadora que dirige, o contrato de compartilhamento tenderá a não ser concretizado. “Temos uma condição de não celebrar o acordo com a Winity se os remédios forem prejudiciais à sustentabilidade de nossos negócios”, afirmou o executivo em entrevista no evento Painel Telebrasil.

Ressaltou que a Anatel ainda não tomou a decisão final, visto que só foram conhecidos os votos de dois dirigentes. Mas observou que, mantidas as regras apresentadas pelos conselheiros Alexandre Freire e Moisés Moreira, irá reavaliar a proposta firmada com a outra empresa.

Gebara assinalou que, se o acordo não se concretizar, a Vivo deixará de cobrir vários trechos de estradas federais que foram assumidos pela Vivo no acordo firmado com a Winity.

“Nessa frequência objeto do acordo (a de 700 MHz) estão atreladas cobertura de estradas, que é parte das obrigações que a Vivo atenderia, e sem o acordo, não teremos obrigação de atender”, afirmou.

Outras faixas

Embora Gebara não tenha explicitado quais seriam os “remédios” sugeridos pelos dirigentes da Anatel que poderiam promover a desistência da Vivo ao acordo de compartilhamento com a empresa que comprou a frequência do 4G, ele indicou que a proibição de a operadora firmar acordos de compartilhamento em outras frequências do 5G adquiridas no leilão, são as que mais afetam os negócios da empresa.

“Se forem mantidas decisões sobre outras frequências que prejudiquem novas formas de uso, renegociaremos com a Winity e a decisão será tomada”, afirmou.

O remédio da Anatel

Embora haja três ou quatro itens diferentes entre os remédios apresentados pelo relator, Alexandre Freire e pelo conselheiro Moisés Moreira, os dois concordaram em impor novas condições para a Vivo ocupar as faixas de 2,3 GHz e de 3,5 GHz como condição para conceder anuência prévia ao acordo.

Conforme os dois conselheiros, deverá haver a vedação para que a Vivo pratique acordos de RAN Sharing no espectro de 2,3 GHz e 3,5 GHz, as faixas utilizadas no 5G, até o fim de 2030, em cidades até 100 mil habitantes.

CADE

Nesta quarta-feira, 12, o Cade – órgáo antitruste – irá julgar os termos do acordo. E as entidades que atuaram contra a proposta – Associação NEO, Abrintel e Telcomp -, embora tenham solicitado a sua rejeição integral, acreditam que o Cade deverá seguir o mesmo caminho da Anatel, de estabelecer condicionantes para a sua aprovação.

“É fato que esse tema tem muito mais impacto na regulação setorial do que na concorrencial, e por isso, não imaginamos uma rejeição integral à proposta”, reconhece o dirigente de uma dessas entidades. A análise do acordo será o primeiro item da pauta do colegiado do Cade amanhã de manhã.