Fusão Paramount-Warner vira alvo de ação em 12 estados dos EUA
Ação antitruste aponta redução dos mercados de cinema e TV por assinatura; Paramount diz que negócio fortalece a competição no setor.
Uma coalizão formada por 12 estados norte-americanos entrou com uma ação judicial para impedir a aquisição da Warner Bros. Discovery pela Paramount Skydance. Protocolado no Tribunal Distrital do Norte da Califórnia, o processo sustenta que a operação reduzirá a concorrência na distribuição de filmes para cinemas e no licenciamento de canais de televisão por assinatura. As alegações apresentadas pelos estados ainda serão analisadas pela Justiça.
Participam da ação Califórnia, Arizona, Colorado, Connecticut, Massachusetts, Minnesota, Nevada, Nova Jersey, Novo México, Nova York, Oregon e Washington. Segundo a petição, a transação foi aprovada pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos no mês passado, mas os estados decidiram contestá-la com base na legislação antitruste estadual e federal.
A operação foi anunciada em fevereiro deste ano. Pelo acordo, a Paramount pagará US$ 31 por ação da Warner Bros. Discovery, atribuindo à companhia um valor empresarial de US$ 110 bilhões. Após a conclusão do negócio, a Warner passará a ser subsidiária integral da Paramount.
Mercados afetados
Os estados afirmam que a operação concentra participação em três mercados: distribuição de filmes com lançamento amplo nos cinemas norte-americanos, distribuição de filmes de maior potencial de bilheteria e licenciamento de canais básicos de televisão por assinatura.
Segundo os cálculos apresentados pelos autores da ação, a empresa combinada passaria a responder por mais de 27% da distribuição de filmes de lançamento amplo, mais de 30% da distribuição dos títulos de maior expectativa de receita e mais de 27% do mercado de licenciamento de canais básicos, considerando as receitas obtidas com distribuidoras de TV por assinatura.
Atualmente Paramount e Warner disputam diretamente datas de estreia, salas de exibição e negociações comerciais com redes de cinema. Na avaliação apresentada na ação, a eliminação dessa concorrência poderá reduzir o poder de negociação dos exibidores.
Em relação à televisão por assinatura, a petição destaca que a empresa combinada reuniria canais como CNN, TNT, TBS, HGTV, Food Network, Cartoon Network, Nickelodeon, MTV e Comedy Central. Essa concentração ampliaria o poder de negociação da companhia diante das distribuidoras de TV paga.
Além da ação principal, os estados informaram que solicitaram às empresas que não concluam a operação enquanto o processo estiver em tramitação. Caso a transação avance, a Procuradoria-Geral da Califórnia afirmou que poderá requerer uma ordem judicial para impedir o fechamento do negócio até a conclusão da análise do mérito.
Resposta da Paramount
A Paramount contestou as alegações apresentadas pelos estados. Em nota, a companhia afirmou que a ação “distorce princípios consolidados do direito antitruste” e apresenta uma visão incorreta da dinâmica concorrencial do setor de entretenimento.
“A ação apresentada pelos procuradores-gerais estaduais está errada tanto nos fatos quanto no direito. Defenderemos vigorosamente esta transação”, afirmou a empresa, em tradução direta. Segundo a Paramount, a combinação das duas empresas permitirá ampliar sua capacidade de competir com grandes plataformas globais de streaming e tecnologia. A companhia também informou que pretende manter os dois estúdios e produzir cerca de 30 filmes por ano, somando os lançamentos das duas operações.
A documentação apresentada à Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) prevê mecanismos financeiros para compensar acionistas caso o fechamento da operação seja adiado além de setembro de 2026, além de cláusulas específicas para situações de impedimento regulatório definitivo.
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