FNDCT, Fust, Fistel e Funttel vão repassar bilhões de reais para o Tesouro
Entra ano, sai ano, a história se repete. Os fundos setoriais criados para apoiar o desenvolvimento de tecnologias nacionais ou para ampliar a massificação dos serviços de telecomunicações não serão usados para essas finalidades. Irão servir para pagar outras dívidas da União.
No orçamento de 2018, quatro fundos de telecomunicações e de C&T serão, mais uma vez, fortemente “contingenciados”. O Fust (fundo de Universalização das telecomunicações) deverá arrecadar R$ 1,186 bilhão, conforme a previsão da lei aprovada ontem, 15, pelo Congresso Nacional. E será integralmente desviado para os cofres da União.
O Funttel, (fundo de desenvolvimento de C&T em telecomunicações) está com previsão de arrecadação de R$ 254 milhões e contingenciamento de R$ 243,3 milhões. Ou, não ficarão nem R$ 11 milhões para o apoio aos projetos privados de inovação.
A previsão de arrecadação do Fistel (fundo de fiscalização das telecomunicações) é de R$ 1,883 bilhão. Não há uma rubrica específica para o seu contingenciamento do próximo ano, mas se o orçamento da Anatel é de apenas R$ 613 milhões, o restante deverá ser direcionado ao Tesouro Nacional.
As operadora de telecomunicações também contribuem para o Fundo Nacional da Cultura, e a previsão é de que irão depositar mais R$ 836 milhões para o Condecine, que também sofre corte em grande parte de seus recursos.
FNDCT
O corte no FNDCT (fundo de ciência e tecnologia) será bem mais dramático do que o deste ano. A previsão de arrecadação para o próximo ano com este fundo é de R$ 3,381 bilhões, mas a reserva de contingência será de R$ 2,992 bilhões. Ou seja, restarão apenas R$ 389 milhões para o estímulo aos diferentes projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
Na lei orçamentária do ano passado, a previsão de arrecadação era de R$ 2,698 bilhões, mas a reserva de contingência foi de R$ 1,416 bilhão.
