Fistel e ônus de contratos pressionam ainda mais o caixa da Oi
O aval à venda da Oi Móvel pela Oi S.A. está caminhando mais lentamente do que o desejado pelos executivos da operadora, apurou o Tele.Síntese. O CEO da companhia, Rodrigo Abreu, esteve em múltiplas reuniões com conselheiros do Cade e também da Anatel para advogar pela aprovação o quanto antes do negócio, que acrescentará R$ 16,5 bilhões ao caixa da operadora em recuperação judicial. Sem isso, a empresa terá de utilizar o que tem para arcar com os ônus de contratos de concessão e pagamento do Fistel, ambos cobrados entre março e abril pela Anatel.
Fontes próximas às negociações dizem que Abreu tem apontado para uma situação mais do que delicada para as contas da Oi caso o reforço de caixa não se confirme. A cobrança do Fistel acontece em 31 de março. Até 31 de abril, será a vez de pagar 2% sobre o faturamento da empresa como ônus contratual, o que é feito a cada dois anos. E 2022 é um destes anos.
O valor desses pagamentos terá peso importante sobre o que a companhia dispõe no momento. Numa conta de padaria, considerando que a Taxa de Fiscalização (TFF) é de R$ 8,94 e a Oi tem 40 milhões de clientes móveis, o valor a ser desembolsado apenas com Fistel ficaria em cerca de R$ 369 milhões.
As empresas integrantes da recuperação judicial do grupo Oi S.A. tinham R$ 2,63 bilhões em caixa em novembro de 2021, conforme relatório divulgado na sexta-feira, 21. Relatório do administrador judicial AJ Wald indica que a companhia começou a reduzir os investimentos a fim de queimar caixa mais devagar. O Capex de novembro foi de R$ 199 milhões, 22% menor que o registrado em outubro.
O que diz a Oi
Procurada, a operadora prefere não comentar números e o processo de recuperação judicial. Lembra que a venda da Oi Móvel foi aprovada por credores e homologada na Justiça como parte fundamental da guinada do grupo rumo a um modelo mais enxuto e sustentável.
“A venda da UPI Ativos Móveis faz parte do Aditamento ao Plano de Recuperação aprovado pelos credores, e a Oi segue executando todos os passos contratados na última Assembleia Geral de Credores para que a mesma possa ser concluída de maneira bem sucedida e em prazos viáveis para seu percurso de transformação, incluindo naturalmente as interações com CADE e Anatel em seus respectivos processos de aprovação. A companhia informa ainda que não comenta sobre detalhes dos processos em andamento ou projeções financeiras futuras que não os já divulgados publicamente como parte de suas comunicações a mercado”.
Rumores e alternativas
Na semana passada, circularam no mercado rumores de que o investidor Nelson Tanure vem atuando no Cade para impedir a venda da Oi Móvel ao trio TIM, Vivo e Claro. Fontes a par das conversas, no entanto, negaram qualquer interesse de compra.
Da mesma forma, circularam especulações de que a Highline também teria se apresentado mais uma vez como interessada no ativo móvel. A empresa chegou a se cadastrar para o leilão judicial em 2021, mas não deu um lance. Pessoas próximas à empresa, porém, negam qualquer movimento.
Diferentes interlocutores no Cade têm dado sinais de que os remédios propostos pela SG para a aprovação do negócio precisam ser mais fortes. As operadoras tentam convencer de que as medidas são suficientes, basta a ampliação de alguns pontos, como o acordo de roaming, atualmente previsto para cidades até 100 mil habitantes, ser estendido para todo o Brasil.
Mas no Cade, há quem proponha a venda de pelo menos um pedaço da Oi Móvel a um quarto interessado, daí as consultas a empresas menores. A decisão definitiva virá à tona, provavelmente, na reunião de 9 de fevereiro do colegiado, uma vez que o prazo final para votação do processo da venda da Oi Móvel na autarquia é 15 de fevereiro, quando não haverá reunião.
Na Anatel, o que se tem por enquanto é a sugestão de aprovação dos técnicos. O processo está nas mãos do conselheiro Emmanoel Campelo, que até o momento não se pronunciou a respeito de quando pretende colocar o assunto em votação. A primeira reunião do Conselho Diretor da agência acontece em 10 de fevereiro.
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