FCC rejeita pedido por subsídios da Starlink

Segundo a comissão, essas empresas não conseguiram demonstrar que seus provedores poderiam fornecer o serviço prometido em áreas rurais

O empresário sul-africano, naturalizado norte-americano, Elon Musk - divulgação

A Comissão Federal de Comunicações (FCC, no inglês) anunciou nesta quarta, 10, que vai rejeitar que Starlink (de Elon Musk) e LTD Broadband recebam apoio por meio do programa Rural Digital Opoortunity Fund. Segundo a entidade, essas empresas não conseguiram demonstrar que seus provedores poderiam fornecer o serviço prometido. Os financiamentos propostos não seriam o melhor uso dos dólares limitados do Fundo de Serviço Universal para levar a banda larga a áreas não atendidas nos Estados Unidos, concluiu a comissão.

“Após uma cuidadosa revisão legal, técnica e política, estamos rejeitando esses pedidos. Os consumidores merecem banda larga de alta velocidade confiável e acessível”, comunicou a FCC.  “Devemos colocar os escassos dólares do serviço universal em seu melhor uso possível à medida que avançamos para um futuro digital que exige redes cada vez mais poderosas e rápidas. Não podemos subsidiar empreendimentos que não estão entregando as velocidades prometidas ou que provavelmente não atenderão aos requisitos do programa.”

A FCC pontuou que considera a tecnologia da Starlink “realmente promissora”, mas diz que “a questão diante de nós era se deveríamos subsidiar publicamente sua tecnologia ainda em desenvolvimento para banda larga de consumo – que exige que os usuários comprem um prato de US$ 600 – com quase US$ 900 milhões em fundos de serviço universal até 2032”. Em janeiro deste ano, a Anatel autorizou a entrada da empresa de Musk no Brasil.

Leilão

Nos resultados iniciais do leilão anunciados em 7 de dezembro de 2020, a LTD Broadband ganhou US$ 1.320.920.718,60 e a Space Exploration Technologies Corp. (Starlink) ganhou US$ 885.509.638,40.

Embora a LTD fosse um provedor de telefonia fixa relativamente pequeno antes do leilão, foi o maior licitante vencedor, apresentando lances em 15 Estados. Subsequentemente, não recebeu oportunamente o status de operadora de telecomunicações elegível em sete Estados, tornando-a inelegível para suporte nesses Estados. Por fim, a análise da FCC concluiu que a LTD não era razoavelmente capaz de implantar uma rede do escopo, escala e tamanho exigidos por suas extensas propostas.

A Comissão anunciou separadamente que está pronta para autorizar US$ 21.112.263 em financiamento de banda larga para três empresas implantarem serviços gigabit em quase 15.000 locais em no Tennessee, Texas, Utah e Wyoming.

Até o momento, o programa RDOF autorizou mais de US$ 5 bilhões em financiamento para levar principalmente serviços de banda larga de fibra gigabit para mais de 3 milhões de locais em 47 Estados. Com o suporte desse programa, centenas de operadoras começaram a implantar essas redes preparadas para o futuro para conectar áreas não atendidas.

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Da Redação

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