Faria reitera que TCU analisará minuta do leilão 5G em 60 dias
O ministro das Comunicações, Fabio Faria, voltou a afirmar hoje, 2, em evento no Palácio do Planalto, que o Tribunal de Contas da União vai acelerar a tramitação da análise do edital da 5G, a ser enviado pela Anatel quando for aprovado.
A minuta do edital teve aprovação da maioria do conselho da agência reguladora das telecomunicações no Brasil ontem, mas passa por vista a pedido do presidente Leonardo de Morais, que prometeu trazer o assunto à pauta novamente, no mais tardar, em 24 de fevereiro.
Conforme Farias, o TCU não vai usar o todo o tempo regimental para avaliação da matéria, de 150 dias. Os ministros que compõem a Corte de Contas concordaram em fazer a análise em 60 dias. Dessa forma, será possível agendar o leilão ainda no primeiro semestre.
“O TCU tem 150 dias para apreciar e retornar o processo para a Anatel. Visto que já temos alguns pontos adiantados e a Anatel já se disponibilizou para sanar algumas dúvidas pertinentes ao processo. O TCU já me informou que podemos reduzir de 150 para 60 dias, economizando 90 dias para adiantarmos o leilão do 5G”, falou, pouco antes de decolar rumo à Suécia.
Faria vai visitar a sede da Ericsson no país. Depois irá para Finlândia, conhecer a sede da Nokia, para a Coreia do Sul, conhecer a fábrica da Samsung, para o Japão, onde há a NEC, e para a China, país de origem da Huawei.
Com ele embarcam três ministros do TCU: Bruno Dantas, Vital do Rêgo e Walton Alencar; o secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Flávio Rocha; e representantes dos ministérios da Defesa e das Relações Exteriores.
A proposta do edital apresentada ontem, pelo conselheiro Carlos Baigorri, já obteve aprovação da maioria no Conselho Diretor da Anatel, que tem cinco integrantes. Três manifestaram apoio ao relatório, e dois não enunciaram ainda seu voto.
A minuta do edital trará novas obrigações para as operadoras que comprarem o espectro de 3,5 GHz. Entre as quais, construírem uma rede privativa federal e bancar a implantação de fibra óptica na Amazônia, programa conhecido como PAIS.
