Falta financiamento para digitalização nos municípios
As infraestruturas em TIC foram aprimoradas nos municípios em era de transformação digital, mas ainda persistem baixos níveis de integração de informações e sistemas, além da falta de transparência de dados, por falta de linhas de financiamento. É o que mostra o Mapa de Governo Digital 2022, que traz um panorama da evolução da maturidade digital dos municípios brasileiros, do Ministério da Economia.
O estudo foi produzido pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e pela Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do ME, com o apoio da MacroPlan. Em sua primeira edição, o estudo mostra o estágio atual dos municípios em meio a uma transformação intensificada durante a pandemia de Covid-19 e contribui para o aprimoramento das políticas públicas de governo digital na esfera municipal.
Com relação as TICs, foram identificadas, também, tendências claras de institucionalização do esforço de transformação digital, que é financiada, na maioria das vezes, por recursos próprios. 77% dos municípios pesquisados afirmam não contar com fontes de financiamento ou parcerias externas para executar seus projetos.
Com relação às principais motivações para o aprimoramento digital, foram apontadas a necessidade de melhoria de serviços aos cidadãos e a redução de custos de operação. O estudo constatou, ainda, que as prefeituras estão utilizando, cada vez mais, as redes sociais para promover os serviços e ouvir os moradores.
Desafios
De acordo com o Mapa, para que os municípios alcancem uma transformação digital efetiva, é preciso que vençam 10 desafios estratégicos: a digitalização dos serviços públicos; a inclusão digital do cidadão; a contratação de soluções inovadoras; o patrocínio de lideranças; a segurança de dados; a conversão dos sistemas legados; o redesenho de processos; o fomento às competências digitais; a retenção de times especializados; e a garantia de recursos financeiros para constante atualização e manutenção do processo.
O estudo possibilitou, também, traçar um quadro a respeito dos caminhos para o fortalecimento da agenda da transformação digital municipal. O material já está disponível aos municípios que queiram conhecer diversas práticas bem-sucedidas e avançar na agenda de transformação digital.
A pesquisa foi aplicada, de fevereiro e março de 2022, entre gestores de 52 cidades (sendo 16 capitais) que possuem os 155 municípios brasileiros com mais de 200 mil habitantes, totalizando uma população de 99 milhões de pessoas e 59% do Produto Interno Bruto (PIB). O Mapa traz a análise de mais de 80 indicadores da Pesquisa de Informações Básicas Municipais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (MUNIC/IBGE), que estão relacionados às dimensões de infraestrutura, governança, pessoas, serviços e processos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
Rede
O Mapa de Governo Digital é voltado para apoiar a transformação digital dos municípios, desenvolvido no âmbito das ações da rede integrativa do GOV.BR. A rede, de natureza colaborativa, tem como finalidade realizar o intercâmbio, a articulação e a criação de iniciativas relacionadas à temática de Governo Digital no setor público. É formada pelos entes federados mediante Termo de Adesão assinado pela autoridade máxima do Poder Executivo em nível estadual, distrital ou municipal. Já participam da rede GOV.BR 23 estados e 140 municípios.(Com assessoria de imprensa)