Fabricantes avaliam processar Amazon e Mercado Livre por venda de celulares piratas
Os fabricantes de celulares, reunidos na Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica (Abinee), deram aval para sua diretoria tomar as medidas judiciais necessárias para coibir a venda de celulares piratas em marketplaces como Amazon e Mercado Livre. A decisão foi tomada em assembleia na segunda-feira, 17, e foi unânime entre os associados.
“Com isso, agora temos o apoio e compromisso de todos os fabricantes nacionais associados a buscar os instrumentos necessários para impedir o comércio de celulares que entram no país por descaminho”, disse Humberto Barbato, presidente executivo da Abinee, ao TS.
A maioria dos aparelhos que entram no Brasil contrabandeados é da marca chinesa Xiaomi. Há também modelos Realme e OPPO. Ao todo, o celular clandestino já toma 25% das vendas de smarphones no país, impactando as receitas de quem produz aqui e, por tabela, os ganhos de toda a cadeia de suprimentos, inclusive produtoras de componentes e semicondutores.
Cautelar da Anatel
As plataformas digitais deveriam ter apresentado no dia 17, à Anatel, ferramentas para impedir que anúncios de celulares não homologados no país fossem veiculados. Isso não aconteceu, apurou o Tele.Síntese. Para ganhar tempo, os sites solicitaram informações como o código EAN dos aparelhos, o que foi levantado e entregue pelo regulador. No entanto, ainda é possível encontrar anúncios do tipo no ar na Amazon e no Mercado Livre.
Justamente por isso, a Anatel vai soltar amanhã, 21, uma medida cautelar. A informação foi revelada pelo site Convergência Digital. Barbato, que há anos apresenta à agência a reclamação dos fabricantes locais, confirma.
Segundo ele, deve haver uma multa diária, de R$ 2,5 milhões até R$ 50 milhões para o marketplace que permitir esses anúncios, podendo chegar até ao bloqueio do site, ficando inacessível aos brasileiros que não utilizarem VPN.
“Acredito que o objetivo seja o seguinte: há 60 dias a Anatel notificou os marketplaces informando que não poderiam continuar com a prática. Eles estão conscientes de que a forma que estão procedendo está irregular. Agora, se não se adequarem, passam a ser multados”, observa.
Barbato diz que uma decisão da Abinee de processar Amazon, Mercado Livre, ou qualquer outro que permita o comércio de produtos contrabandeados, vai depender dos efeitos práticos imediatos da cautelar da Anatel.
“Hoje são vendidos mais de 6 milhões de aparelhos irregulares por ano. É extremamente preocupante. Os marketplaces vão continuar se nada for feito. Não sabemos ainda, juridicamente, que tipo de ações vamos tomar. Vai depender do que a Anatel vier a fazer. Do mesmo jeito que outros marketplaces se adequaram, pode ser que Amazon e Mercado Livre prefiram se ajustar a ter eventualmente a sua página na internet derrubada”, concluiu.
O que diz o Mercado Livre
A plataforma de compras online enviou a este noticiário sua posição sobre o tema, especialmente no que diz respeito à cautelar da Anatel. Diz que repassou à agencia na semana passada as medidas tomadas até o momento para coibir as vendas irregulares.
“Quando um produto irregular é identificado na plataforma, o anúncio é excluído e o vendedor notificado, podendo até ser banido definitivamente. O Mercado Livre reitera ainda que mantém sua determinação em colaborar com a Anatel e com as fabricantes de celulares no combate a produtos irregulares, por meio de várias iniciativas, incluindo o seu programa de proteção à propriedade intelectual, o Brand Protection Program. O Mercado Livre tem trabalhado em conjunto com a agência e de forma colaborativa, em linha com a cooperação permanente que mantém com os setores público e privado para combater irregularidades”, diz em posicionamento.
O TS entrou em contato com Amazon também a respeito da veiculação de produtos não homologados. Tão logo responda, este texto será atualizado com a posição.
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