F5G: Proposta prevê entidade única para licenciar redes de fibra

A Huawei, fabricante de infraestrutura para Tecnologia da Informação e da Comunicação (TIC), em parceria com a Softex e a Teleco, apresentou, na manhã de hoje, o whitepaper F5G – O Brasil Conectado. O relatório foi entregue a autoridades brasileiras durante o Mobile World Congress 2023.

O F5G (fixed 5G) foi proposto pela primeira vez no MWC Shanghai em 2019, e trata de uma evolução para as redes ópticas, em que o gigabit é padrão e o tráfego vem, na maior parte, de aplicações em realidade virtual, IPTV, controles por voz. Prevê levar a fibra além das casas, conectando quartos, e depois, cada dispositivo fixo (computadores pessoais) e máquinas na indústria. A tecnologia de rede utilizada na última milha é o 10G Pon e o WiFi 6.

O mercado brasileiro de banda larga fixa encontra-se no estágio inicial da era F5G e teve um crescimento médio de 7% ao ano desde 2014. Atualmente, 44,4 milhões de brasileiros usam banda larga fixa no país. Destes, 31 milhões de acessos são em fibra óptica.

Segundo Atílio Rulli, Vice-Presidente de Relações Públicas da Huawei na América Latina e Caribe da Huawei, o whitepaper produzido pela empresa está sendo apresentado para o governo brasileiro e Anatel como uma contribuição para futuras definições de política públicas para o setor.

Ruben Delgado, presidente da Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (Softex), defendeu no lançamento a adoção de políticas públicas para o desenvolvimento da nova geração de infraestrutura de telecomunicações.

Softex e Huawei defendem que o abismo digital que separa conectados e desconectados precisa ser encarado a partir destas políticas.

Regulação

O documento traz exemplos de metas que diferentes países estão definindo para a banda larga fixa. Cita, por exemplo, que em 2025, a União Europeia quer ter 100% das famílias urbanas ou rurais, conectadas com no mínimo 100 Mbps. Na Alemanha, a meta é ter toda a infraestrutura de rede pronta para entregar 1 Gbps em 2025. Na Suécia, a meta é 100% das famílias com mais de 1 Gbps no mesmo ano. Na China, o plano prevê 400 milhões de famílias vivendo em áreas com portas 10G Pon disponíveis daqui a 2 anos, com expansão definida por cidades-chave.

No Brasil, a velocidade média atual de velocidade é 88,72 Mbps, segundo o relatório. A meta é encerrar 2023 com meta de 150 Mbps. Diz o documento que a precificação local dos planos fixos é “saudável”. Mas aponta limitações: o backbone em fibra ainda não alcança todas as cidades ou vilas. “As redes principais são restritas às cidades, enquanto as áreas mais rurais estão desconectadas. O Brasil precisa expandir as redes de backbone de fibra com projetos como o Norte Conectado”, avalia o material.

O whitepaper diz ainda que faltam “mecanismos de regulação refinados e especialidades” para reduzir a sobrecarga das redes de banda larga fixa. A principal crítica é sobre o eterno debate a respeito do uso de postes, que envolve diálogo entre Aneel, da área de energia, e Anatel.

Diz ainda que é preciso maior coordenação nacional para implantar a fibra de forma homogênea. Defende que prédios sejam construídos já prevendo rede interna em fibra no projeto, mas critica o fato de que as regras de construção sejam diferentes para cada município.

O documento cobra ainda mudanças na regulação do mercado de provedores. “Até o momento, não há registro
detalhado de prestadores de serviço de menor porte. Todos os ISPs não são observados em termos de qualidade de rede, satisfação do serviço e preços. Não há registro tecnológico em termos de largura de banda, velocidade de downlink e uplink, latência, taxa de perda de pacotes e taxa de jitter, que são calibres fundamentais para medir uma rede de banda larga fixa. A tecnologia e o material usados como meio de transmissão também são fatores-chave ausentes. Os clientes não têm nenhuma fonte autorizada ou terceirizada como referência quando compram serviços de banda larga fixa”, exemplifica.

Propostas

O documento lançado hoje por Huawei e Softex reconhece que Anatel definiu metas interessantes para expansão da fibra e vem trabalhando para reduzir o gap de conectividade. Mas diz que é preciso mais, e sugere a definição de metas para conectar todas as casas, inclusive em zonas rurais, com rede fixa, garantir conexões de gigabit nas grandes cidades, e que as indústrias tenham acesso de 10 Gbps.

Para chegar lá, recomenda:

Institucionalizar o financiamento para a construção da rede – traçar planos como o Norte Conectado para levar fibra onde não existe, usar TACs e recursos do FUST;
Ativar o investimento no ecossistema de banda larga – reformar a carga tributária sobre o setor, subsidiar a implantação rural, financiar o investimento em infraestrutura;
Melhorar o clima de investimento em banda larga – criar um balcão único para autorizações licenças hoje espalhados por órgãos federais e municipais; e combater furto de cabos e equipamentos;
Estimular o compartilhamento de rede;
Rever regulamentos e tarifas de aluguel de dutos, definindo taxas de referência;
Regular o acesso livre em áreas privadas, para facilitar a implantação de rede em edifícios, conjuntos habitacionais e áreas industriais;
Criar um mapa de compartilhamento de infraestrutura;
Delegar a uma entidade a distribuição de todas as autorizações necessárias para a construção de uma rede;
Informatizar os sistemas de informação sobre infraestrutura;
Monitorar e divulgar dados de uso e ocupação das redes de fibra, qualidade do serviço, atendimento a órgãos públicos, através de mapas públicos;
Definição de regras mínimas para acordos de nível de serviço (SLAs).