Estudo sobre novo modelo de telecom fica pronto este mês

14 de junho de 2016 | 11:45

Os técnicos da Anatel vão manter a proposta de acabar com a concessão de telefonia fixa e transformar todos os serviços de telecom em autorização. E vão, ainda, apresentar uma proposta para a reversibilidade dos bens. Em julho, o modelo será enviado para a Procuradoria da Anatel, para estar pronto para o julgamento do conselho diretor.

O superintendente de regulação da Anatel, Alexandre Bicalho, anunciou hoje, 14, durante o fórum promovido pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), que até o final de junho estarão concluídos os estudos técnicos e formulada a proposta para o novo modelo regulatório de telecomunicações. Esse novo modelo prevê o fim das concessões de telefonia fixa e apresentará uma proposta para resolver a questão dos bens reversíveis, duas reivindicações das operadoras de telecom.

Até o momento, dois votos já foram proferidos pelos conselheiros da Anatel sobre este tema- o de Igor de Freitas e o de Rodrigo Zerbone, quando o conselheiro Otávio Rodrigues mandou que a área técnica aprofundasse os estudos com base no trabalho da consultoria internacional contratada.

Segundo Bicalho, no início de julho a proposta será encaminhada para a Procuradoria da Anatel, para que seja cumprido o prazo estabelecido pelo conselheiro Otávio Rodrigues, e em dois meses a proposta estará pronta para avaliação e deliberação do conselheiro e deliberação final do conselho diretor da Anatel.

Impostos

Conforme o superintendente, a agência está concluindo também estudos sobre o impacto dos impostos nos serviços de telecomunicações, principalmente sobre a banda larga. O estudo confirma que as altas taxas brasileiras de fato afetam a rentabilidade das operadoras de telecom e o consumo final, prejudicando a massificação da banda larga.

” Sabemos também que qualquer medida de redução da carga tributária terá que ser paulatina para que os impactos sobre a economia sejam analisados”, disse.

Para Bicalho, a carga regulatória no Brasil provoca o mesmo impacto da alta carga tributária, em uma mea culpa. Por isso, a Anatel está fazendo uma série de mudanças nos regulamentos, entre eles, o da gestão da qualidade dos serviços. “Constatamos que as medidas adotadas até agora não têm produzido o efeito de melhorias para a percepção dos usuários”, concluiu.