Estrutura da Secretaria da Cultura não cita Fundo Setorial do Audiovisual
Reduzida à secretaria especial, a área de cultura mantém maior parte da antiga estrutura no novo governo, mas o controle da Ancine fica com o titular do Ministério da Cidadania, Osmar Terra. O mesmo acontece com outros órgãos colegiados vinculados ao extinto MinC, como o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC); Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC); Comissão do Fundo Nacional da Cultura (CFNC); e Conselho Superior de Cinema (CSC).
Também ficou sob o controle do ministério a gestão do Fundo Nacional da Cultura, que será feita por diretoria própria, com o objetivo de controlar o uso de seus recursos. E ainda não há menção ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que tem sustentado o crescimento da produção cinematográfica do país nos últimos anos.
Mas é a Secretaria do Audiovisual que vai fiscalizar a execução do contrato de gestão entre o Ministério e a Ancine. Veja a nova estrutura do governo, que cuidará da cultura no país:
Secretaria Especial da Cultura:
- Secretaria da Diversidade Cultural:
1.1. Departamento do Sistema Nacional de Cultura; e
1.2. Departamento de Promoção da Diversidade Cultural;
- Secretaria do Audiovisual: Departamento de Políticas Audiovisuais;
- Secretaria da Economia Criativa:
3.1. Departamento de Empreendedorismo Cultural; e
3.2. Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas;
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura:
4.1. Departamento de Fomento Indireto; e
4.2. Departamento de Fomento Direto;
- Secretaria de Difusão e Infraestrutura Cultural: Departamento de Desenvolvimento, Análise, Gestão e Monitoramento; e
- Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual:
6.1. Departamento de Política Regulatória; e
6.2. Departamento de Registro, Acompanhamento e Fiscalização.
O Ministério de Cidadania cuida também das políticas de desenvolvimento social, assistência social, renda de cidadania, combate às drogas, esporte, cooperativismo, entre outras atribuições.
