Especialistas apontam omissão de MCom e Anatel às redes comunitárias
O Instituto Bem Estar Brasil (IBEBrasil) divulgou nota nesta quinta-feira, 8, afirmando que há omissão do Ministério das Comunicações (MCom) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no incentivo às redes comunitárias, apontadas como relevantes para a inclusão social em recente pesquisa divulgada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).
De acordo com o levantamento, o país possui 63 redes comunitárias e 83% delas estão localizadas em áreas remotas, sendo 40% em territórios quilombolas, 33% em aldeias e 23% em áreas ribeirinhas.
Ainda segundo o estudo, os principais beneficiários das redes comunitárias são os moradores de entornos urbanos (58%). As redes também mencionaram visitantes daquelas áreas, associações (43%), além de outras instituições como escolas e igrejas (35%) e comerciantes locais (25%).
Juliano Cappi, especialista do CGI.br, explica que os resultados mostram a importância das redes comunitárias para ampliar o acesso à internet.
“Esses resultados apontam para a possibilidade de esses projetos absorverem demandas sociais que não conseguem entrar nas agendas governamentais, aproximando cidadãos que estão mais distantes dos serviços oferecidos pelo governo. São projetos que se realizam pela falta de infraestrutura. Mas não só isso: eles se realizaram pela dificuldade de determinados grupos sociais conseguirem acesso à internet, dado que o modelo de política de inclusão digital brasileira é muito baseado na questão econômica”.
Para Marcelo Saldanha, presidente do IBEBrasil, o governo federal não oferece o apoio adequado às iniciativas.
“Chega a ser triste verificar o descaso do governo com as iniciativas comunitárias de acesso à internet, onde em âmbito internacional a agência reguladora, que representa o Estado Brasileiro está alinhada às recomendações da UIT (União Internacional de Telecomunicações) em favor das redes comunitárias. Só que isso não ocorre dentro do nosso país, internamente a Anatel ao lado do MCOM são omissos e ainda criam barreiras pela falta de acesso aos recursos públicos e mudanças relevantes de assimetrias regulatórias no marco legal”, afirmou Saldanha em nota divulgada.
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