Especialista sugere regras mais duras para exchange no mercado de criptoativos
A advogada e especialista em criptoavitos, Emília Campos (foto), disse nesta quarta-feira, 25, que a regulamentação de moedas digitais, se vier, deve ser concentrada nos players que apresentam maior riscos sistêmicos a esse mercado, como as exchanges (intermediários) e os gestores. Segundo ela, que participou de audiência pública na Câmara dos Deputados, as tecnologias de criptoativos e blockchain não podem ser reguladas.
Para Emília, ninguém precisa de intermediário para ter segurança em operações com criptomoedas, isso, diz ela, a tecnologia já garante. E recomenda a identificação dos players e das responsabilidades que cabem a cada um deles, assim como a criação de CNAEs específicas para esse mercado, para facilitar a identificação do papel de cada um.
Também observa que nem todos os problemas nesse mercado são de pirâmide financeira, que existe em diferentes mercados. Por essa razão não vê motivo para o aumento da sanção para esse tipo de crime no mercado de criptoativos.
Já o CEO da empresa Mercado Bitcoin, Marcos Alves, afirma que boas práticas estão garantindo a expansão desse mercado. Mas acha que alguma regulamentação deve existir para proteção dos clientes, sem, contudo, trazer custos excessivos, que se tornem barreiras para sua expansão. O Mercado Bitcoin é responsável por mais de 50% das operações de moedas digitais no mercado brasileiro.
O representante do Serpro, Marco Túlio da Silva, afirma que a estatal já tem uma rede de blockchain em teste e que a empresa está se preparando para o caso de o governo querer lançar sua moeda digital. Segundo ele, o Brasil responde apenas com 1,1% desse mercado mundial.
O CEO da Atlas Quantum, Rodrigo Marques, afirmou que a empresa vai devolver todos os recursos aplicados em moeda digital por 39 mil investidores. Isto porque, depois da Comissão de Valores Imobiliários (CVM) suspender ações de oferta pública de títulos de remuneração atrelada a criptoativos sem licença, muitos investidores estão tendo dificuldades para sacar seus recursos.
Segundo Marques, as operações de intermediação feitas pela empresa são em outros países e, devido a alta excessiva de pedidos de saques, essas retiradas foram suspensas em alguns países, como nos Estados Unidos, China e da Europa. Ele afirmou que foram pedidos 15 mil saques de uma vez e 7,5 mil já foram atendidos e que a suspensão é resultado das regulações dos outros países, que estão mais avançadas do que ado Brasil, mas que a empresa precisa obedecer.
