IPE Digital faz duras críticas ao PL de Inteligência Artificial

Segundo Agostinho Linhares, do instituto, o projeto de lei em tramitação no Senado Federal " é um convite para não se desenvolver IA no Brasil".

O IPE Digital – Instituto de Pesquisa para Economia Digital – um think tank sobre a economia digital criado pelo ex-presidente Leonardo de Morais, e o ex-gerente da Anatel,  Agostinho Linhares, foi oficialmente inaugurado ontem, 06, em Brasília, já com posições firmes e, mesmo, prontas para a polêmica. O instituto, que se propõe a estudar inteligência artificial, valor à conectividade, web 3.0, blockchain, big data, segurança cibernética e ESG em TIC, teceu duras críticas ao projeto de lei de inteligência artificial em tramitação no Senado Federal.

” Esse PL é um convite para não se desenvolver IA no Brasil”, vaticinou Linhares, na solenidade de lançamento, com a presença de diversos executivos do setor, da agência reguladora e do Ministério das Comunicações. Entre os estudos já produzidos pelo instituto, destaca-se um que analisa a “influência europeia” na Agenda Digital brasileira, e conclui: ” observa-se que muitos projetos de lei no Brasil foram inspirados por propostas europeias, mas recomenda-se uma adoção criteriosa dessas experiências”.

6 GHz

O instituto produziu também uma análise sobre o melhor uso da frequência de 6 GHz, que atualmente está integralmente destinada para o serviço não licenciado, o WiFi, decisão que está sendo revisitada pela Anatel. Conforme o estudo do IPE, o fatiamento da frequência para a tecnologia da telefonia móvel (IMT) e para o WiFi traria mais impacto positivo para o PIB brasileiro. ” Se destinarmos 700 MHz para o IMT e 500 MHz para o WiFi, os nossos modelos apontam que haveria um retorno positivo para o Produto Interno Bruto brasileiro de 0,68%, enquanto se a mesma frequência for destinada integralmente para o WiFi, esse retorno cai para 0,42%. E se for destinada para integralmente para o 6G, o retorno também é menor, de 0,46%, afirmou Linhares.

Leonardo de Morais disse que o IPE Digital se propõe também a fazer a integração de soluções digitais e citou como exemplo o grande desafio brasileiro na área da saúde. ” Para o país aumentar em 1% o número de médicos para atender a população, significa que precisa formar mais 215 mil profissionais, o que  levaria uma década, pois são formados apenas 25 mil médicos por ano. A telemedicina poderá suprir essa lacuna, e é por isso que acredito na capacidade transformacional da comunidade digital”, afirmou.

 

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Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
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