Energia quer “operador neutro” coligado

O setor de energia tem um entendimento bem diferente ao de telecom do que pode ser um “operador neutro”. Para as concessionárias de energia, esse operador neutro pode ser coligado aos controladores das elétricas, mas não poderia ter qualquer vínculo com os donos das operadoras de telecomunicações que prestam serviços ao usuário final.

O surgimento dessa empresa neutra foi não apenas defendida, mas já assimilada pela maioria das empresas do setor elétrico que responderam à consulta pública do compartilhamento dos postes formulada pela Anatel e Aneel. Para a Energisa, por exemplo, esse novo explorador de infraestrutura proposto na regulação conjunta pode ser a própria “distribuidora de energia elétrica ou pessoa jurídica, que pode ou não ser do mesmo grupo econômico da distribuidora de energia elétrica e, que explora o Espaço em Infraestrutura por meio da cessão do direito de exploração comercial e que não seja controlada, coligada ou controladora de empresas de telecomunicações que prestem serviços a usuários finais.”

Voz Divergente

Entre os grupos que atuam no setor elétrico, que participaram da consulta pública, a única voz divergente nesse quesito foi a do grupo brasileiro Equatorial Energia (que atende a 10% da população brasileira).

Para a Equatorial, deveria existir uma Entidade de Gestão de Compartilhamento de Infraestrutura de Postes – EGCIP, instituição não governamental e sem fins lucrativos, que seria criada por determinação das agências reguladoras. “Essa entidade teria como missão a gestão do processo e dos recursos para o uso dos postes por empresas de telecomunicações e outros usuários. Possibilitando, de forma isonômica e não discriminatória, a adequada solução do passivo existente, a rapidez na expansão necessária à evolução do compartilhamento, a busca por novas soluções e tecnologias, o embasamento para o cálculo adequado do valor pelo uso do compartilhamento e planejamento do futuro dos compartilhamentos com foco no 5G”, defendeu.