Empresas querem Fust e Funttel fora de PL que destina fundos ao combate à Covid
Desde a quinta-feira passada, 9, entidades setoriais que representam empresas do setor de tecnologia e telecomunicações buscam dissuadir deputados de aprovar o projeto de lei 137/20. O PL trata do uso de recursos represados em fundos setoriais no enfrentamento à pandemia de Covid-19 e diz haver R$ 5 bilhões no Fust e R$ 2 bilhões no Funttel disponíveis para uso imediato.
O manifesto está sendo entregue aos deputados é assinado por Brasscom, Abinc, Abrasat, Associação Neo, Conexis Brasil Digital, Telcomp, entre outras. Ao todo, dez entidades subscrevem a carta.
No material as empresas lembram que há ainda um abismo de conectividade no Brasil que precisa ser resolvido. Esse abismo se tornou ainda mais evidente com a crise sanitária, que dificulta o acesso da população isolada a serviços digitais.
Diante desse desafio, alegam que desviar recursos do setor para outras finalidades não suprirá as necessidades por conectividade nesta situação emergencial.
“A modernização do FUST já cumpre o papel de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do país, por meio da destinação de recursos para promover a ampliação da conectividade em áreas remotas. Permitir que recursos desse fundo e do FUNTTEL sejam desviados para outras finalidades acabará não fortalecendo uma política pública que considere o quanto a conectividade se tornou mais do que essencial nesse período de pandemia”, destacam.
Por fim, as empresas pedem que, caso os deputados não tirem Fust e Funttel do PL, que pelo menos prevejam o uso em políticas de conectividade para enfrentamento da pandemia.
“Clamamos aos Deputados para que, ao deliberarem o PLP 137/2020, se manifestem pela excepcionalidade do FUST e do FUNTTEL, ou, alternativamente, caso entendam pela manutenção desses fundos no âmbito de incidência do PLP 137, mas que vinculem o uso do saldo superavitário em programas, projetos, planos, atividades, iniciativas e ações com objetivo de promover conectividade durante o período de pandemia”, finaliza o texto, cuja íntegra está aqui.
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