Empresas de TIC estaduais mais enxutas, defendem seus diretores
As 27 empresas e entidades de tecnologia da informação e comunicação (TIC) dos governos estaduais e do Distrito Federal precisam ser enxutas, com a redução de pessoal e de despesas, mas precisam ser preservadas.
O futuro dessas companhias dominou o primeiro dia de debates da primeira reunião deste ano da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Tecnologia de Informação e Comunicação (ABEP).
A sobrevivência desses birôs de processamento de dados pode ser ameaçada pelo anúncio feito nesta semana pelo governo federal de pretender privatizar Serpro e DataPrev, segundo assinalou Samuel Araújo, da Prodeb (Companhia de Processamento de Dados da Bahia).
“Precisamos lutar pela manutenção das entidades”, defendeu, temendo que a venda dos órgãos federais de TIC estimule os governos estaduais a adotar procedimentos semelhantes.
Cortes
Já o presidente da Prodemge (Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais), Rodrigo Paiva, afirmou que há necessidade de enxugar a estrutura das companhias.
“Vamos acabar com essa pouca vergonha”, afirmou, citando que promoveu a demissão de 160 pessoas após ter assumido a direção da empresa há 15 dias. “Essas pessoas não fazem falta”, acrescentou.
Paiva explicou que os demitidos não eram servidores concursados, mas sim ocupantes de cargos de confiança e terceirizados. “Inclusive, tinha ação no MP [Ministério Público] questionando essas contratações, que não poderiam ter sido feitas. Então, fizemos cortes de pessoas que estavam em uma situação irregular mesmo”, justificou.
Também disse que as empresas precisam ser preservadas porque detêm conhecimento sobre o setor. “Eu assumi a Prodemge há 15 dias e já fiz uma economia de 13 milhões de reais, cortando pessoal e alguns serviços desnecessários”, acrescentou. “Quero transformar a Prodemge em uma fábrica de APPs, para que a gente possa disponibilizar informação, pagas e gratuitas, com o apoio das startups, para transformar isso em serviço para a população”.
Candidato ao Senado não eleito pelo Partido Novo nas eleições de 2018 e empresário de TIC, ele disse que é preciso mudar a legislação para impulsionar o setor. “Até hoje não está claro se as empresas de software devem pagar ISS ou ICMS”, exemplificou.
Para Antonio Ramos, da Procergs (Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul), as entidades precisam enxugar seus custos, mas os estados devem mantê-las para atuar em setor estratégico da administração pública, inclusive para fazer parcerias com o setor privado com a finalidade de oferecer melhores serviços à população.
Ramos disse que a principal dificuldade para o enxugamento das entidades é o passivo trabalhista. Segundo ele, isso acontece em parte por conta de servidores que conquistam estabilidade por ordem judicial em razão de serem concursados, mesmo regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
“A empresa pública pode se manter, porém mais enxuta. Essa é a minha ideia. Não é uma extinção. Enxuga, moderniza, atualiza e oxigena o quadro de funcionário”, argumentou Ramos.
“Tem empresa em que 30% do quadro é formado por aposentados. Você acha que esses aposentados vão querer ser atualizados para os novos desafios digitais? Não. Eles estão cumprindo o papel deles para ganhar o dinheirinho ao qual têm direito. E você não pode demitir porque, em alguns Estados, a Justiça manda de volta”, detalhou.
Eleição
Na reunião realizada em Brasília, foi eleito o novo presidente da ABEP para mandato de um ano. A maioria elegeu o diretor-geral da ATI (Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí), Avelyno Medeiros da Silva Filho. Como presidente do Conselho de Associadas foi eleito Samuel Araújo, da Prodeb.
“Uma das nossas metas é tornar a associação mais transparente e melhorar os procedimentos para a aquisição de tecnologia”, afirmou o novo presidente da ABEP.
