Elétricas de olho na faixa de 450 MHz
As empresas de utilities, especialmente as do setor de distribuição elétrica, querem que a Anatel retome a faixa de 450 MHz e a destine para o sistema limitado privado (SLP). A frequência é vista como ideal para a automação do monitoramento dos grids e outras aplicações críticas para o funcionamento do sistema elétrico nacional.
O pleito não é novo. Desde 2016 as elétricas pedem que a agência entregue ao menos um pedaço da banda. Na época, ouviram do regulador que não seria possível porque as licenças eram das operadoras, uma vez que foram adquiridas no leilão de 2,5 GHz.
Mas a decisão da última semana do conselho diretor da agência, de retomar o espectro caso as teles não consigam comprovar seu uso imediatamente, trouxe esperança.
“Algumas operadoras têm projetos pontuais em 450 MHz. Dentro do que estava previsto no edital [de 2,5 GHz], eles tinham que fazer até 2016. Entendo que não vão conseguir comprovar o uso da faixa dentro do período previsto pelo edital”, diz Ronaldo Santarém, vice-presidente da UTCAL (Utilities Telecom & Technology Council América Latina).
Sua interpretação condiz com a declaração de Emmanuel Campelo, o relator do caso na Anatel. O conselheiro deixou claro que a seu ver as operadoras não atenderam o edital pois, caso tivessem atendido, teriam conectado escolas rurais com o sinal terrestre, em vez de solicitar o uso de satélites (autorizado na mesma decisão).
“A Anatel retomando essa faixa, acreditamos que vai fazer o mesmo que fez com a banda L: primeiro, uma consulta pública para avaliar se cabe dar múltipla destinação. Nesse caso, a faixa poderia ser dividida entre SLP, SCM, até STFC. Mas como o assunto não está na pauta da agenda regulatória para 2019/2020, imagino que um leilão ou redistribuição das licenças viria apenas a partir de 2021”, diz Santarém.
Périplo
Antes de haver a redestinação, a Anatel precisa de fato retomar as faixas das operadoras, que não vão abrir mão tão fácil das licenças. A agência ainda precisa publicar no Diário Oficial da União a decisão do conselho diretor para que a contagem de 10 dias para a comprovação do uso pelas teles se inicie. Passado o prazo, e caso a comprovação não apareça, será aberto período para recursos, que exigirá sorteio de um relator. Este, então, vai receber e analisar cada reclamação. Apenas depois há a retomada.
Enquanto isso, as utilities se viram com o espectro não licenciado na faixa de 900 MHZ (902 a 928 MHz). “Mas o que existem são pilotos, experimentos. O ideal é usar 450 MHz, já que no mundo as utilities usam essa faixa e há tecnologia para atendê-las”, afirma Santarém. E completa: “Sem a solução adequada, as distribuidoras não conseguem atender as exigências da Aneel”.
Dymitr Wajsman, presidente da UTCAL, acrescenta que as utilities não precisam de toda a faixa disponível de 450 MHz. “Dos cerca de 14 MHz, as aplicações precisam de muito menos. Então porque não reclassificar de forma que atenda a todos?”, questiona.
Ele ressalta que as utilities têm necessidades que dificilmente são atendidas pelas operadoras. Em especial, a disponibilidade de 99,99% das redes que monitoram o sistema elétrico. Daí a necessidade de ter seu próprio espectro. “Em caso de redestinação, é preciso um modelo para disponibilizar em caráter primário para que as empresas não repassem o custo ao consumidor. Este investimento não é para o negócio das elétricas fazer mais dinheiro. É para tornar o sistema mais eficiente e imune a falhas”, diz.
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