“É inadmissível que a Oi falhe um único dia”, afirma Kassab
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou nesta sexta-feira, 7, que o governo segue atento e preocupado com a evolução da recuperação judicial da Oi. Segundo ele, a questão é de natureza puramente econômica, e ainda não afetou a entrega dos serviços aos clientes. Se isso acontecer, no entanto, a intervenção seria feita rapidamente.
“A questão da Oi é econômica, se operacionalmente não estivesse correspondendo às obrigações contratuais, já teria sido feita a intervenção. É inadimissível que ela falhe um único dia, muito menos uma semana, ou um mês. Portanto as avaliações do Juarez Quadros, ou do secretário André Borges, estão compatíveis com as diretrizes e estão corretas”, disse a jornalistas durante a reinauguração do centro de inovação da Huawei, em São Paulo.
Ele ressaltou que o governo não quer intervir, mas se preocupa com o ritmo com que as negociações entre a empresa e os credores acontecem, e é a potencial insolvência que vai determinar uma intervenção, reiterando o que disse esta semana, de que quanto mais o tempo passa, mais crítico fica o cenário.
“A nossa tensão é total, o cuidado é muito grande, pedimos que a Anatel se preparasse para um intervenção, ela está preparada. Pedimos que a Anatel selecionasse nomes potenciais, ela está selecionando nomes. Nós não queremos intervenção, mas se não chegarem a um acordo com os credores, essa passa a ser a única saída”, alertou.
Ele disse, ainda, que a medida provisória que deve redefinir o modo de intervenção do governo em concessões públicas passou por ajustes e, no momento, está passa por uma última revisão dos diferentes ministérios. Ressaltou que a MP não é essencial para a intervenção na Oi, mas contribuirá para a segurança jurídica, caso ocorra. “A ideia é deixar essa MP redonda, juridicamente perfeita”.
Setor de TI
O ministro contou que se reuniu nesta semana com representantes do setor de tecnologia da informação, que mostraram números de emprego e o impacto que a reoneração da folha de pagamento terá sobre as demissões. E saiu convencido, diz, de que será preciso repensar a questão dentro do governo.
“Tive duas reuniões com setor de TI, estou plenamente convencido que existe, sim, chande de rever a reoneração. Eles vão conversar em breve com o Ministro da Fazenda, especialmente com o do Planejamento, para levar a reavaliar essa questão. Vejo total sentido nessa postulação”, concluiu.
Os números da Brasscom dão conta de que, caso a reoneração não seja revista, haverá demissão de 83 mil pessoas, ao longo dos próximos três anos, apenas no setor de tecnologia da informação. Em um cenário positivo, no qual o tributo sobre a folha se mantivesse em 4,5% (com a reoneração, passou a 20,5%), o setor geraria cerca de R$ 2,7 bilhões em impostos, e teria taxa de crescimento de 5,5% ao ano. Mas, diz a entidade, o mesmo não acontecerá caso as empresas sejam forçadas a aumentar o recolhimento de tributos sobre os salários dos funcionários.
