Donas de torres pretendem investir até R$ 1,2 bi no país este ano
As empresas donas de torres de telecomunicações pretendem investir até R$ 1,2 bilhão em nova infraestrutura neste ano. Em 2016, o investimento conjunto foi de R$ 1 bilhão. O valor pode ser maior se prefeituras destravarem as regras para instalação de antenas nas cidades.
A Abrintel, associação que reúne seis empresas do setor, vai focar esforços neste ano em cidades estratégicas que estão com projetos de lei travados em suas Câmaras de Vereadores. Entre as prioridades está convencer a classe política de que as regras de ocupação do solo, usadas para vetar a construção de torres, precisam ser flexibilizadas.
Os municípios onde uma solução é mais urgente são São Paulo, Brasília, Goiânia, Belo Horizonte, Porto Alegre e Rio de Janeiro – nesta última as normas de instalação de antenas está regulada por decreto, que no entender da associação ajuda, mas seria melhor ser transformado em Lei para evitar que novos prefeitos o suspendam.
São Paulo é a capital mais sensível ao problema da falta de antenas. Segundo Lourenço Coelho, presidente da Abrintel, sobram pedidos de instalação de antenas na cidade que esperam por autorização. “Uma de nossas associadas pediu em 2012 a instalação de cinco torres. Saiu a autorização no final do ano passado, para a instalação de uma. Demorou cinco anos, quando a lei federal fala em sessenta dias”, observa.
Conforme estudo do ano passado publicado pela entidade, seria preciso triplicar a quantidade de torres na cidade para atender à demanda por conectividade móvel. Coelho afirma que as empresas da associação (American Tower, Cell Site, GTS, Phoenix Tower, QMC e SBA) têm dinheiro para investir no país, mas a insegurança jurídica municipal emperra os aportes. “Apenas em São Paulo as empresas querem investir quase R$ 4 bilhões em torres até 2019, se a questão fosse regularizada”, frisa.
As esperanças da entidade recaem sobre a nova administração, que poderia pedir aos vereadores pressa em aprovar projeto de lei escrito ainda na gestão anterior pelo ex-presidente da Casa, José Américo (PT), que regulamenta a instalação de antenas. Ou a de um substitutivo a este texto, que está pronto e poderia ser apresentado ao plenário. “O ideal é um projeto de lei para regular ERBs de qualquer porte e coerente com a lei federal”, conclui Coelho.
