“Dinheiro jogado fora em orelhões deveria ser aplicado em banda larga nas escolas”, defende Navarro

Da base de orelhões da Telefônica, em junho do ano passado, 62 mil ( 30%) não fizeram nenhuma chamada durante o mês e 120 mil fizeram uma chamada de dois minutos a cada três dias. Com este exemplo, o presidente da Telefônica Brasil, Eduardo Navarro, mostrou como as metas de universalização do STFC estão defasadas da realidade de consumo de serviços de telecom pela população, destacando a necessidade urgente da mudança do modelo. No lugar de jogar dinheiro fora com investimento improdutivo, disse ele, esses recursos poderiam ser aplicados, por exemplo, em garantir banda larga de velocidade adequado a todas as escolas públicas, para atender aos alunos e treinar professores.

A proposta de Navarro vai apresentada durante painel sobre Bens Reversíveis e Financiamento da Banda Larga, realizado hoje em Brasília, no 47 Encontro Tele.Síntese. Ele lembrou que as escolas públicas brasileiras hoje são atendidas com 3 Mbps, velocidade insuficiente para incluir digitalmente os alunos, quando países como Uruguai e Austrália já conectam todas suas escolas com 100 Mbps, 150 Mbps e a Espanha está executando um plano de conectar todas as escolas a 1 Gbps.

Em sua intervenção, o presidente da Telefônica disse que é importante que a aprovação da mudança do modelo do STFC de concessão para a autorização, para que os recursos resultantes dessa troca sejam aplicados em investimentos produtivos, nas prioridades que vierem a ser estabelecidas pelo governo. “‘É importante que esses cálculos sejam transparentes para toda a sociedade e o vai garantir isso é o acompanhamento de todo o processo conduzido pela Anatel pelos órgãos de controle, pelo TCU”, disse ele.

Para Navarro, assim como para vários debatedores, está claro que os bens reversíveis integram os ativos que vão financiar os investimentos em banda larga. E bens reversíveis entendidos como os bens necessários, no momento da migração da concessão da concessão para a autorização do STFC, para a prestação do serviço. No lugar de esse bem voltar para a União continuar a prestar o serviço, a posse dele continua com a operadora, e o valor equivalente vai compor os recursos para o investimento em redes de dados de alta velocidade, segundo o PLC 79/2015.

Por fim, Navarro disse que o Brasil está atrasado em relação a outros países em relação à banda larga, e que tem pressa para realizar as mudanças. “Depois que o PL for aprovado, sua regulamentação vai demorar pelo menos de 12 a 18 meses para se estabelecer os critérios de valoração dos bens reversíveis, do valor econômico da concessão em relação à autorizção etc,”, lembrou ele.