Demora nas sabatinas de Baigorri e Coimbra preocupa Abrint
A demora para realizar as sabatinas de Carlos Baigorri e de Artur Coimbra à Presidência e ao Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) preocupa a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint).
A manifestação foi feita por carta endereçada ao Congresso Nacional e divulgada nesta quinta-feira, 24, a associação diz que a agência tem papel de “extrema importância para o setor telecomunicações e, por isso, é “essencial manter a composição completa e efetiva” do Conselho Diretor e Presidência do órgão.
Na carta, a associação revela preocupação com a morosidade e diz que diversos assuntos importantes estão em análise e em discussão na Anatel. “O setor telecomunicações – que está em constante crescimento e inovação – pode ser negativamente impactado pela possível morosidade ou instabilidade nos processos regulatórios. Neste momento, diversos assuntos relevantes estão em análise, discussão e acompanhamento pela Anatel, como a regulamentação do compartilhamento e postes, redes neutras e implementação do 5G”.
Ao final do documento, a Abrint pede uma resposta célere do Poder Legislativo para a realização das sabatinas dos nomes já indicados pelo Poder Executivo para composição efetiva da direção superior da agência.
Sabatinas adiadas
Há rumores sobre uma disputa política pela Presidência da agência com o conselheiro Emmanoel Campelo, que também galga o posto. A sabatina no Senado chegou a ser marcada para o dia 15 de fevereiro na Comissão de Infraestrutura, mas foi adiada sem data para nova convocação. A justificativa do cancelamento da sessão foi a variante ômicron da covid-19.
Presidente interino
Atualmente, a agência é comandada pelo presidente substituto Wilson Wellisch, que ocupava o cargo de superintendente de Fiscalização. A convocação de Wellisch, que terá mandato previsto de seis meses ou até que a aprovação de um nome pelo Senado, foi feita pelo Conselho Diretor da agência no dia 31 de janeiro.
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