Decretada falência de empresas do grupo Oi na Holanda

A Corte de Apelação da Holanda decidiu converter em falência os procedimentos de “suspensão de pagamentos” dos veículos financeiros da Oi no país. A medida afeta as subsidiárias Oi Brasil Holdings Coöperatief UA e Portugal Telecom International Finance B.V. A decisão foi tomada nesta quarta-feira pelo tribunal.

A Oi confirmou a decisão, resultado de um pedido realizado em dezembro pelos administradores judiciais locais das empresas. A Justiça holandesa chegou a recusar o pedido. Credores então apelaram da decisão.

Segundo o grupo Oi, a falência se restringe apenas às empresas que operam títulos financeiros na Holanda, pode ser revertida, e não tem efeito sobre as subsidiárias no Brasil. “Esta decisão está restrita à jurisdição e lei holandesas, não é definitiva e está sujeita a recurso perante a Suprema Corte Holandesa. A Oi reitera que Oi Brasil Holdings e PTIF continuam em recuperação judicial no Brasil”, diz a companhia. Não diz, no entanto, se vai recorrer.

A operadora afirma, ainda, que a falência das subsidiárias do país europeu não afeta o funcionamento nem prestação de serviços aqui. “A presente decisão não tem impacto sobre o dia a dia da companhia e suas atividades operacionais. A Oi continua com sua operação saudável e forte atuação comercial, mantendo suas vendas, instalações, manutenção e investimentos”, afirma, em comunicado.

Por fim, diz continuar negociando com credores, potenciais investidores e outros stakeholders um plano de recuperação judicial. “O objetivo é assegurar uma proposta que garanta a viabilidade operacional e a sustentabilidade da Companhia e que atenda a todas as partes interessadas de forma equilibrada, permitindo que a Oi saia mais fortalecida ao final deste processo”, conclui.

O mercado reagiu bem à decisão. As ações ordinárias terminaram o dia com alta de 5,92%, enquanto as preferenciais, de 1,35%.

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Rafael Bucco

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