Rangel sugere destinar fatia do Condecine à criação de games
Diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine) desde abril de 2005, Manoel Rangel deixa o cargo em 20 de maio. Em seu lugar assume o atual secretário executivo do Ministério da Cultura, o cineasta João Batista de Andrade. Segundo Rangel, a mudança não deve ter grande impacto sobre a atuação da autarquia. “A Ancine consquistou, e segue, com estabilidade operacional”, afirmou, durante evento de divulgação dos vencedores do Prodav 14, edital de fomento a games do Programa Brasil de Todas as Telas, ocorrido hoje, 05, em São Paulo.
O executivo aproveitou o mote do encontro para expor o que deixa estruturado dentro da Ancine para o setor, um novo edital de fomento a ser publicado dia 08, e o resultado de uma consulta pública sobre como regular a produção de jogos eletrônicos.
O resultado da consulta será divulgado somente 16 de maio, com observações e recomendações para o governo. “O momento é de entrega da primeira parcial dos resultados de algo que acreditamos deva ser continuado e aprofundado pelo governo”, disse.
A Ancine reuniu e sistematizou as demandas obtidas na consulta pública, e enviará o documento ao Conselho Superior de Cinema, ao Congresso e ao Executivo para formulação de leis que beneficiem os desenvolvedores. O relatório terá uma análise de impacto regulatório que mostra o tamanho do mercado mundial de games, e a posição do Brasil.
No mundo este mercado faturou US$ 99,6 bilhões em 2015. A América Latina faturou US$ 4,1 bilhões desse total, mas era a região que mais crescia. Já o Brasil era o 12º em faturamento, apesar de ser o quarto país em número de jogadores. “Portanto, é natural pensar que o Brasil tem muito a crescer em faturamento”, ressaltou.
Recomendações
A percepção dentro da Ancine é de que o país precisa centralizar suas políticas de fomento ao setor e criar um programa transversal, com objetivos claros. Desde 2003 houve ações pontuais vindas de órgãos como BNDES, MinC, MCTIC, Secult e MEC. “Foram ensaios importantes, mas não uma política estruturada”, disse Rangel. Em treze anos, foram 10 editais lançados pelo governo, que beneficiaram 81 projetos.
“Em todos os países que são referência existem políticas públicas de incentivo. Isso mostra que é preciso criar estímulos para o desenvolvimento do setor”, acrescentou, lembrando que os governos da Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Espanha, Estados Unidos, França, Noruega e Reino Unido financiaram a expansão das empresas locais de jogos eletrônicos.
O relatório que será publicado traz uma série de recomendações:
- aplicar mecanismos de fomento atualmente disponíveis no setor audiovisual também para o setor de games.;
- transformar parcela de tributos sobre remessas internacionais em incentivos, a fim de incentivar multinacionais do setor a investir em projetos locais;
- destinar parte do Condecine exclusivamente para jogos eletrônicos;
- estabelecer fonte de financiamento do BNDES para empresas muito pequenas, comuns no setor;
- fomentar a formação de editoras nacionais;
- incentivar a distribuição pelos próprios criadores;
- formar técnicos, mas também gestores e especialistas em marketing;
- reduzir IPI, na esferal federal, e ICMS, na estadual, sobre equipamentos.
“O Estado brasileiro precisa assumir que este é um setor importante e ter uma política pública unificada. As políticas precisam de um centro, e ter objetivos bem delimitados”, finaliza Rangel. Vale ressaltar que, mesmo na Ancine, o fomento a games ainda é incipiente. A agência teve, em 2016, orçamento de R$ 847 milhões, dos quais, R$ 699,78 milhões foram destinados a fomento ao setor audiovisual, contra apenas o Prodav 14, de R$ 10 milhões, para games.
