Data do ingresso do 5G provoca adiamento do anúncio do leilão da Anatel para o dia 13

Atualizado às 16:30 para incluir novas informações.

O cancelamento da reunião do Conselho Diretor da Anatel e a coletiva de imprensa que estavam marcados para o anúncio do lançamento do edital do leilão no dia de hoje, 10 de setembro, pode ter justificativas em comportamentos bizarros, mas motivos bem arraigados na estrutura da agência reguladora. A razão é que o relatório do conselheiro Emmanoel Campelo, sorteado relator, com mais de 100 páginas, incorpora a maioria das sugestões do Tribunal de Contas da União (TCU), mesmo aquelas vitais e para as quais não há concordância do atual grupo majoritário no conselho diretor, que defende os interesses da radiodifusão nessa disputa bilionária.

A reunião foi cancelada a pedido do conselheiro relator, mas circula no mercado que o conselheiro Moisés Moreira estaria “incomunicável” e que por isso não poderia haver a reunião. Ao que o conselheiro nega. “Esse argumento de que eu sumi e de que pediria vistas do processo é infundado e imperdoável. É preciso perguntar ao conselheiro Emmanoel as razões do adiamento”, afirmou ele ao Tele.Síntese. Moisés nega veementemente a versão de que o adiamento se dê para atender ao pleito da radiodifusão. Até porque, assinala, ” a migração já contemplou os interesses da radiodifusão”. Disse que não vê problemas para o 5G iniciar nas capitais em julho do próximo ano. Mas afirma que é preciso resgatar a proposta de se conceder prazos maiores para a limpeza das faixas, visto que há muito trabalho a se fazer.

Moisés Moreira já está construindo o voto divergente. Moreira confirmou ao Tele.Síntese que está sim “elaborando o voto divergente”, pois teriam vários itens na proposta de Campelo com os quais não concorda. A questão é saber se Moreira será seguido pelos dois outros conselheiros, que formam a tríade da maioria em favor dos votos da radiodifusão, ou se seguirão o governo Bolsonaro em sua pressa para ter o 5G no ar.

Campelo, que tem uma formação jurídica bastante sólida, traz votos muito bem construídos e, muitas vezes, mesmo ciente perdedor de suas teses, apresenta argumentos consistentes. Entre as alterações à proposta aprovada e que retornou do Tribunal de Contas da União (TCU) algumas já eram conhecidas e anunciadas por outros interlocutores com quem se reuniu- como a inclusão das metas de atendimento às escolas para as empresas que comprarem as faixas de 26 GHz e a ampliação para mais competidores o acesso a essa frequência.

A divergência

Mas o cerne da divergência está na data para o ingresso do 5G no país. E aí, existe uma contradição do próprio governo Bolsonaro. Ao mesmo tempo em que o Ministro Fábio Faria quer o 5G para ontem (não a toa a forte pressão sobre a Anatel e o TCU para que o edital tivesse uma tramitação fulminante), para que esse novo serviço possa servir de “feito” de um governo enfraquecido, essa pressa pode resvalar no interesse dos donos das emissoras de TVs, que querem a garantia de que o serviço só estará disponível depois que os espectadores das TVs por parabólicas tenham acesso aos novos sinais.

O conselheiro Emmanoel Campelo, em seu voto, mantém ingresso do 5G para julho em todas as capitais brasileiros. E, ao invés de estabelecer um prazo para a sua implementação ( 300 dias ou 200 dias), propõe datas fixas para o início do serviço. Conforme interlocutores próximo a Campelo, embora devido ao cenário político, o conselheiro está convencido de que o 5G deve ingressar rapidamente no país, sem se levar em conta o calendário eleitoral. Ele estaria propondo a limpeza da faixa em primeiro de julho e início do 5G nas capitais em 31 de julho.

Mas, o conselheiro Moisés Moreira, que foi quem inicialmente propôs a data de julho para o início do serviço, pode ter agora outras avaliações. A área técnica da Anatel sugeriu que o prazo para a implementação do serviço fosse prorrogada para dezembro de 2022, por considerar muito exíguo o tempo para a “limpeza da faixa”. Esse adiamento contemplaria a radiodifusão e o ex-ministro Kassab, que está perdendo todos os cargos no governo depois que pediu o impeachment de Bolsonaro.

E, nessa disputa, os dois conselheiros que formam a maioria no conselho e sempre são pró-emissoras de TV, ainda não se posicionaram. Até mesmo Carlos Baigorri, cuja formação profissional se deu na própria Anatel, e que já disse explicitamente que a sua decisão irá preservar os interesses dos telespectadores pois a TV é um “serviço gratuito” , em troca de um “serviço de elite” como o 5G, poderá manter-se em sua posição inicial, de 5G para julho deste ao.

Já as grandes operadoras, que também foram surpreendidas com o adiamento, assistem ao desenrolar da questão. Para elas, o ideal seria mesmo só ter que desembolsar os bilhões das frequências no próximo ano, mas sabem que assim que o leilão for concluído, vão para a disputa acirrada.

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Miriam Aquino

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