Consumidor pagou R$ 65 bi em impostos sobre telecom no ano passado
Os usuários dos serviços de telecomunicações (internet, celular, telefonia fixa e TV por assinatura) pagaram no ano passado R$ 65,4 bilhões em tributos, o que representa R$ 7,4 milhões por hora, segundo levantamento do SindiTelebrasil. A carga tributária brasileira sobre serviços de telecom é uma das mais altas do mundo e representa quase metade do preço dos serviços, atingindo 46,7%, conforme a entidade.
O recolhimento de tributos aos cofres públicos foi o mais alto dos últimos 20 anos, tanto em volume arrecadado quanto em percentual sobre a receita. Em 1999 respondia por 31,4% e na última década subiu 9 pontos percentuais.
“Temos que avançar para fazer a reforma tributária de maneira a reduzir a carga incidente e permitir uma expansão ainda maior dos serviços, incluindo a população mais vulnerável”, avaliou o presidente executivo do SindiTelebrasil, Marcos Ferrari.
A carga tributária brasileira sobre internet fixa é hoje a maior do mundo, segundo a União Internacional de Telecomunicações (UIT), dentre 182 países pesquisados. No serviço de telefonia e dados móveis, é a terceira maior, atrás apenas da Jordânia e do Egito.
FUST, Fistel, Funttel, Condecine, CFRP…
Entre o total tributos, R$ 6 bilhões foram recolhidos aos cofres federais para os fundos setoriais. O maior recolhimento em 2019 foi para o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), de R$ 2,6 bilhões, seguido do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), que recolheu R$ 1,5 bilhão, e da Condecine, com R$ 1 bilhão. Compõem ainda o recolhimento o Funttel e a CFRP.
Desde 2001, os fundos já arrecadam R$ 113 bilhões para os cofres públicos e apenas 8% foram usados pelo governo em projetos de telecomunicações. A maior parte do volume tem sido usada para fins de formação de superávit primário, métrica usada para aferição de metas macroeconômicas pelo governo federal.
O setor defende a destinação desses recursos a benefícios para os usuários de telecomunicações e a inclusão da população mais vulnerável.
Ainda de acordo com o SindiTelebrasil de 2019, o setor investiu em 2019 R$ 33 bilhões, uma alta de 6,8% em relação ao ano anterior. (Com assessoria de imprensa)
