Consolidação de ISPs ainda não gera preocupações concorrenciais, avalia Anatel
Superintendente de Competição da Anatel, José Borges, afirma que agência acompanha aumento das operações societárias entre ISPs. Diz também que agênca quer aprofundar análise sobre a relação entre operadoras móveis e MVNOs focadas em internet das coisas.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) avalia que o movimento de consolidação entre provedores regionais de banda larga deve continuar nos próximos anos, e descarta preocupações relacionadas à concentração deste mercado no curto prazo. A avaliação foi feita pelo superintendente de Competição da agência, José Borges, em entrevista durante a AGC 2026, no começo de maio. Segundo ele, a área técnica tem registrado aumento no volume de operações societárias envolvendo empresas do setor e pedidos de anuência prévia para transferência de controle. A entrevista completa vai ao ar em canal do Tele.Síntese no YouTube nesta segunda, 8 de junho, às 19h.
De acordo com Borges, a agência ainda não identifica riscos concorrenciais relevantes decorrentes desse processo. Segundo ele, o cenário atual ainda é caracterizado por elevada oferta de infraestrutura e grande quantidade de operadores, o que reduz preocupações imediatas sobre concentração excessiva.
O superintendente ressaltou, porém, que a Anatel monitora situações específicas em que a redução do número de prestadores possa afetar as opções disponíveis aos consumidores, especialmente em determinadas localidades.
Postes
Outro tema abordado foi o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia e prestadoras de telecomunicações. Borges afirmou acreditar que uma solução poderá ser alcançada ainda este ano, por meio do Projeto de Lei aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara. A Advocacia-Geral da União (AGU), , vale lembrar, já tomou uma decisão que encerrou divergências jurídicas entre Anatel e Aneel sobre a cessão de pontos de fixação, acolhendo definitivamente a interpretação da Anatel.
Segundo o superintendente, apesar das divergências jurídicas, há convergência entre as duas agências em aspectos relevantes da proposta regulatória, como a necessidade de oferta de referência, plano de regularização e definição de preços orientados a custos.
Para Borges, a principal demanda do setor é a questão tarifária. “O principal aspecto da norma que é importante para o setor de telecomunicações é a questão preço [do ponto de fixação]”, afirmou.
Ele argumentou que a existência de valores muito distintos pagos por ocupantes de um mesmo poste gera distorções concorrenciais e reduz a previsibilidade para os agentes econômicos.
A metodologia já discutida entre as agências trabalha com remuneração orientada a custos. Segundo Borges, estudos técnicos anteriormente apresentados apontaram uma faixa entre R$ 2 e R$ 4 por ponto de fixação destinado à distribuidora, embora o valor final ainda dependa de definições regulatórias futuras.
Anatel quer entender mercado de IoT
O superintendente também lembrou que a SCP realiza uma tomada de subsídios para compreender melhor a dinâmica econômica do mercado de internet das coisas (IoT) e das operadoras móveis virtuais especializadas nesse segmento.
Segundo Borges, após a revisão do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), a Anatel passou a receber reclamações administrativas envolvendo relações comerciais entre operadoras móveis e MVNOs focadas em IoT. A agência considera que ainda faltam informações para avaliar adequadamente temas como preços, remuneração, retorno econômico e condições de fornecimento dos serviços.
A iniciativa não tem como objetivo criar novas obrigações regulatórias ou estabelecer ofertas de referência para o segmento, disse, mas fornecer elementos para que a agência possa decidir casos concretos com maior embasamento técnico e econômico. De acordo com Borges, o foco será compreender melhor como funcionam os modelos de negócio, quais são os principais demandantes das soluções de IoT e quais fatores explicam a evolução desse mercado no Brasil.
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