Congressistas preparam PEC para destinar recursos de Alcântara a C&T
Congressistas ligados ao setor de ciência e tecnologia prometeram hoje, 17, apresentar após o recesso parlamentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para destinar ao segmento parte dos recursos a serem arrecadados pelo lançamento de foguetes da Base de Alcântara (MA).
O texto será apresentado em agosto como parte de uma série de medidas a serem adotadas para tirar as instituições federais da ameaça de extinção e recompor de seus quadros de pesquisadores – após queda no número de servidores.
A mesma estratégia de blindagem contra cortes será adotada em propostas já em tramitação que destinam também ao setor parte das verbas do Fundo Social dos contratos de exploração de gás e petróleo do pré-sal. Essas ações parlamentares foram reveladas hoje, 17, pelo presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado, senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), durante audiência pública sobre a recomposição de pessoal das instituições.
“Essa comissão está defendendo que grande parte desses recursos de Alcântara, algo em torno de 70%, que serão de R$ 4,5 bilhões para o Brasil vá para o MCTIC [Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações]”, afirmou Cardoso.
Em junho, foi aprovado na CCT o projeto (PLS 181/2016) do senador Lasier Martins (Pode–RS) que destina 20% dos rendimentos anuais do Fundo Social para investimentos em C&T. Também em junho a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5876/16, que destina 25% do Fundo Social do Pré-Sal para programas e projetos do setor,
“Tiro no pé”
O contingenciamento também preocupa as entidades representativas do setor. Na audiência, o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu Moreira, afirmou que é um “tiro no pé” tirar recursos da área. Ele deu exemplos de países como China e Coreia do Sul, que tiveram um crescimento no produto interno bruto depois que começaram a investir mais no setor.
Já o diretor de Gestão Estratégica do MCTIC, Johnny Ferreira dos Santos, explicou que o contingenciamento este ano está na casa de 40%, mas as despesas representam 40% do montante registrado em 2013. Disse ainda que de 2012 a 2019 houve o ingresso de 573 profissionais, mas 1.196 servidores se aposentaram, gerando um deficit de 623 funcionários.
